Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso
Relatório: Projetos em tramitação
Gerado em: 20/05/2024 06:41:41
Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixar placas alertando sobre as consequências da discriminação e preconceito na forma que menciona.
Projeto de lei nº 407/2017 Dep. Jajah Neves - Protocolo nº 4052/2017 - Processo nº 930/2017
Tramitação
16/08/2017 - Lido: 3ª Sessão Extraordinária (16/08/2017)
21/08/2017 - Pauta: 22/08/2017 à 29/08/2017
04/09/2017 - Na consultoria p/ despacho
06/09/2017 - Núcleo Social
06/09/2017 - Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Amparo à Criança, ao Adolescente e ao Idoso
05/10/2017 - Relator: Dep. Allan Kardec
05/10/2017 - Parecer: Favorável ao projeto
05/10/2017 - Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 04/10/2017
05/10/2017 - Núcleo Social
18/10/2017 - Apto para apreciação: 17/10/2017
07/11/2018 - Aprov. em 1° votação: 103ª Sessão Ordinária (06/11/2018)
07/11/2018 - 2ª Pauta: 07/11/2018 à 14/11/2018
28/11/2018 - Na consultoria p/ despacho
12/12/2018 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
12/12/2018 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Parecer
12/03/2019 - Relator: Dep. Dr. Eugênio
12/03/2019 - Parecer: Favorável ao projeto
12/03/2019 - Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 12/03/2019
12/03/2019 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
13/03/2019 - Apto para apreciação: 12/03/2019
13/03/2019 - Aprov. em 2° votação: 11ª Sessão Ordinária (12/03/2019)
13/03/2019 - Ao Expediente
21/03/2019 - Aguardando Sanção Governamental
10/04/2019 - Veto Total n° 62/2019