Relatório: Projetos em tramitação

Gerado em: 10/05/2024 07:27:12

Veto parcial aposto ao projeto de lei nº 335/15, que institui a política estadual para o sistema integrado de informações de violência contra o idoso no Estado de Mato Grosso, denominado Observatório Estadual da Violência Contra o Idoso. Autor: Dep. Dr. Leonardo

Veto nº 39/2017 Mensagem nº 78/2017 - Protocolo nº 4696/2017 - Processo nº 1128/2017

Tramitação

28/09/2017 - Lido: 82ª Sessão Ordinária (27/09/2017)

02/10/2017 - Na consultoria p/ despacho

11/10/2017 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação

11/10/2017 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação

18/10/2017 - Relator: Dep. Pedro Satélite

18/10/2017 - Parecer: Manutenção do Veto

18/10/2017 - Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 18/10/2017

18/10/2017 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação

26/10/2017 - Mantido: 88ª Sessão Ordinária (24/10/2017)

Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso

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Referências para conteúdo e justificativa da proposição

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