Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso
Relatório: Projetos em tramitação
Gerado em: 18/05/2024 15:09:59
Altera o Anexo II – Quadro de Provimento em Comissão, da Lei 10.773, de 5 de dezembro de 2018, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional, o Quadro de Pessoal e o Plano de Carreiras de Apoio Administrativo da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso e dá outras providências.
Projeto de lei nº 8/2019 Defensoria Pública - Protocolo nº 48/2019 - Processo nº 37/2019
Tramitação
17/01/2019 - Lido: 126ª Sessão Ordinária (16/01/2019)
23/01/2019 - Dispensa de Pauta
23/01/2019 - Núcleo Econômico
30/01/2019 - Comissão de Trabalho e Administração Pública
Parecer
30/01/2019 - Relator: Dep. José Domingos Fraga
30/01/2019 - Parecer: Favorável ao projeto
30/01/2019 - Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 29/01/2019
30/01/2019 - Núcleo Econômico
30/01/2019 - Aprov. em 1° votação: 129ª Sessão Ordinária (29/01/2019)
30/01/2019 - Dispensa de Pauta
30/01/2019 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
30/01/2019 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Parecer
30/01/2019 - Relator: Dep. Pedro Satélite
30/01/2019 - Parecer: Favorável ao projeto
30/01/2019 - Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 29/01/2019
30/01/2019 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
30/01/2019 - Aprov. em 2° votação: 13ª Sessão Extraordinária (29/01/2019)
30/01/2019 - Ao Expediente
05/02/2019 - Aguardando Sanção Governamental
15/02/2019 - Lei n° 10.832/2019 - D.O. 14/02/2019