Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso
Relatório: Projetos em tramitação
Gerado em: 18/05/2024 23:20:47
Modifica a Lei nº 10.431/16, do passe livre às pessoas portadoras de deficiência no sistema de transporte coletivo intermunicipal.
Projeto de lei nº 191/2019 Dep. Janaina Riva - Protocolo nº 886/2019 - Processo nº 352/2019
Tramitação
26/02/2019 - Lido: 8ª Sessão Ordinária (26/02/2019)
07/03/2019 - Pauta: 12/03/2019 à 19/03/2019
21/03/2019 - Na consultoria p/ despacho
27/03/2019 - Núcleo Ambiental e Desenvolvimento Econômico
27/03/2019 - Comissão de Infraestrutura Urbana e de Transporte
Parecer
12/07/2019 - Relator: Dep. Nininho
12/07/2019 - Parecer: Favorável ao projeto
12/07/2019 - Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 04/07/2019
12/07/2019 - Núcleo Ambiental e Desenvolvimento Econômico
15/07/2019 - Apto para apreciação: 12/07/2019
04/10/2019 - Aprov. em 1° votação: 103ª Sessão Ordinária (02/10/2019)
04/10/2019 - 2ª Pauta: 08/10/2019 à 15/10/2019
16/10/2019 - Na consultoria p/ despacho
16/10/2019 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
16/10/2019 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
12/03/2020 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
06/04/2020 - Recebeu apensamento do Projeto de lei n° 119/2020 em 06/04/2020
14/04/2020 - Núcleo Ambiental e Desenvolvimento Econômico
14/04/2020 - Comissão de Infraestrutura Urbana e de Transporte
Parecer
17/06/2020 - Relator: Dep. Valmir Moretto
17/06/2020 - Parecer: Contrário ao Projeto de lei nº 119/2020
17/06/2020 - Voto: Acata o Parecer ao Projeto de lei nº 119/2020
17/06/2020 - Núcleo Ambiental e Desenvolvimento Econômico
30/06/2020 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
30/06/2020 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Parecer
09/11/2021 - Relator: Dep. Sebastião Rezende
09/11/2021 - Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 09/11/2021
09/11/2021 - Parecer: Contrário ao Projeto de lei nº 119/2020
09/11/2021 - Voto: Acata o Parecer ao Projeto de lei nº 119/2020
09/11/2021 - Parecer: Favorável ao projeto
09/11/2021 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
09/11/2021 - Na consultoria p/ despacho
09/11/2021 - Apto para apreciação: 09/11/2021
06/05/2022 - Recebeu apensamento do Projeto de lei n° 220/2022 em 06/05/2022
09/05/2022 - Apresentada Emenda nº 1, na sessão do dia 04/05/2022
Emenda nº 1
10/05/2022 - Núcleo Ambiental e Desenvolvimento Econômico
10/05/2022 - Comissão de Infraestrutura Urbana e de Transporte
Parecer
23/11/2022 - Parecer: Favorável a emenda nº 1
23/11/2022 - Relator: Dep. Valmir Moretto
23/11/2022 - Voto: Acata o Parecer ao Projeto de lei nº 220/2022
23/11/2022 - Parecer: Contrário ao Projeto de lei nº 220/2022
23/11/2022 - Voto: Acata o Parecer a emenda nº 1
23/11/2022 - Núcleo Ambiental e Desenvolvimento Econômico
29/11/2022 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
29/11/2022 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
06/12/2022 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
13/12/2022 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
13/12/2022 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação