Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso
Relatório: Projetos em tramitação
Gerado em: 18/05/2024 21:26:14
DISPÕE SOBRE AS POLÍTICAS DE VALORIZAÇÃO AO VOLUNTÁRIO NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 194/2019 Dep. Janaina Riva - Protocolo nº 889/2019 - Processo nº 355/2019
Tramitação
26/02/2019 - Lido: 8ª Sessão Ordinária (26/02/2019)
07/03/2019 - Pauta: 12/03/2019 à 19/03/2019
21/03/2019 - Na consultoria p/ despacho
26/03/2019 - Núcleo Social
26/03/2019 - Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Amparo à Criança, ao Adolescente e ao Idoso
Parecer
17/05/2019 - Relator: Dep. Elizeu Nascimento
17/05/2019 - Parecer: Favorável ao projeto
17/05/2019 - Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 15/05/2019
20/05/2019 - Núcleo Social
20/05/2019 - Apto para apreciação: 20/05/2019
23/05/2019 - Aprov. em 1° votação: 46ª Sessão Ordinária (22/05/2019)
24/05/2019 - 2ª Pauta: 28/05/2019 à 04/06/2019
06/06/2019 - Na consultoria p/ despacho
07/06/2019 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
07/06/2019 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Parecer
26/05/2020 - Relator: Dep. Sebastião Rezende
26/05/2020 - Parecer: Contrário ao projeto
26/05/2020 - Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 26/05/2020
26/05/2020 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
27/05/2020 - Apto para apreciação: 27/05/2020
09/12/2021 - Rejeitado 76ª Sessão Ordinária (07/12/2021)
Obs.: Ao arquivo.
Obs.: Ao arquivo.