Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso
Relatório: Projetos em tramitação
Gerado em: 18/05/2024 22:15:31
INSTITUI O “SELO ESTADUAL PREFEITURA AMIGA DAS MULHERES”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Projeto de lei nº 195/2019 Dep. Janaina Riva - Protocolo nº 890/2019 - Processo nº 356/2019
Tramitação
26/02/2019 - Lido: 8ª Sessão Ordinária (26/02/2019)
07/03/2019 - Pauta: 12/03/2019 à 19/03/2019
21/03/2019 - Na consultoria p/ despacho
22/03/2019 - Núcleo Social
22/03/2019 - Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Amparo à Criança, ao Adolescente e ao Idoso
11/04/2019 - Núcleo Social
15/04/2019 - Núcleo Social
15/04/2019 - Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Amparo à Criança, ao Adolescente e ao Idoso
Parecer
15/04/2019 - Relator: Dep. Elizeu Nascimento
15/04/2019 - Parecer: Favorável ao projeto
15/04/2019 - Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 03/04/2019
15/04/2019 - Núcleo Social
15/04/2019 - Na consultoria p/ despacho
16/04/2019 - Apto para apreciação: 15/04/2019
24/04/2019 - Aprov. em 1° votação: 32ª Sessão Ordinária (23/04/2019)
24/04/2019 - 2ª Pauta: 24/04/2019 à 08/05/2019
14/05/2019 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
14/05/2019 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Parecer
22/08/2019 - Relator: Dep. Dilmar Dal Bosco
22/08/2019 - Parecer: Favorável ao projeto
22/08/2019 - Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 20/08/2019
22/08/2019 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
22/08/2019 - Na consultoria p/ despacho
22/08/2019 - Apto para apreciação: 22/08/2019
25/09/2019 - Aprov. em 2° votação: 24ª Sessão Extraordinária (24/09/2019)
25/09/2019 - Ao Expediente
01/10/2019 - Aguardando Sanção Governamental
04/02/2020 - Lei n° 10.971/2019 D.O. Estado(n° 27616 - 22/10/2019)