Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso
Relatório: Projetos em tramitação
Gerado em: 18/05/2024 09:58:23
Fica instituído o “Programa CNH Para Todos” no Estado de Mato Grosso e dá outras providências.
Projeto de lei nº 512/2019 Dep. Elizeu Nascimento - Protocolo nº 3285/2019 - Processo nº 924/2019
Tramitação
14/05/2019 - Lido: 40ª Sessão Ordinária (14/05/2019)
15/05/2019 - Pauta: 15/05/2019 à 22/05/2019
24/05/2019 - Na consultoria p/ despacho
27/05/2019 - Núcleo Econômico
05/12/2019 - Na consultoria p/ despacho
15/01/2020 - Núcleo Econômico
14/02/2020 - Recebeu apensamento do Projeto de lei n° 608/2019 em 14/02/2020
14/02/2020 - Recebeu apensamento do Projeto de lei n° 1287/2019 em 14/02/2020
19/02/2020 - Núcleo Econômico
20/02/2020 - Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária
Parecer
20/02/2020 - Voto: Acata o Parecer ao Projeto de lei nº 1287/2019
20/02/2020 - Voto: Acata o Parecer ao Projeto de lei nº 608/2019
20/02/2020 - Parecer: Contrário ao Projeto de lei nº 1287/2019
20/02/2020 - Parecer: Contrário ao Projeto de lei nº 608/2019
20/02/2020 - Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 19/02/2020
20/02/2020 - Parecer: Contrário ao projeto
20/02/2020 - Relator: Dep. Romoaldo Júnior
20/02/2020 - Núcleo Econômico
20/02/2020 - Apto para apreciação: 20/02/2020
02/06/2020 - Recebeu apensamento do Projeto de lei n° 434/2020 em 02/06/2020
28/09/2020 - Núcleo Econômico
28/09/2020 - Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária
Parecer
28/09/2020 - Relator: Dep. Carlos Avalone
28/09/2020 - Parecer: Contrário ao Projeto de lei nº 434/2020
28/09/2020 - Voto: Acata o Parecer ao Projeto de lei nº 434/2020
28/09/2020 - Núcleo Econômico
28/09/2020 - Na consultoria p/ despacho
28/09/2020 - Apto para apreciação: 28/09/2020
30/09/2020 - Rejeitado 66ª Sessão Ordinária (29/09/2020)
Obs.: Ao arquivo.
Obs.: Ao arquivo.