Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso

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Relatório: Projetos em tramitação

Gerado em: 28/04/2024 09:19:35

Veto total aposto ao projeto de lei nº 538/2017, que dispõe sobre a implantação de assistência social e de profissionais de psicologia na rede pública de educação básica. Autor: Dep. Saturnino Masson

Veto nº 102/2019 Mensagem nº 150/2019 - Protocolo nº 8771/2019 - Processo nº 2023/2019

Tramitação


18/10/2019 - Lido: 111ª Sessão Ordinária (16/10/2019)
22/10/2019 - Na consultoria p/ despacho
23/10/2019 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
23/10/2019 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Parecer
05/11/2019 - Relator: Dep. Silvio Fávero
05/11/2019 - Parecer: Manutenção do Veto
05/11/2019 - Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 05/11/2019
05/11/2019 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
05/11/2019 - Apto para apreciação: 05/11/2019
28/11/2019 - Mantido: 130ª Sessão Ordinária (27/11/2019)

Referências para conteúdo e justificativa da proposição


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Proposição Vetada