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Relatório: Projetos em tramitação

Gerado em: 06/05/2024 02:50:59

Dispõe sobre o ensino domiciliar (homeschooling), na educação básica, abrangida pela educação infantil, ensino fundamental e ensino médio.

Projeto de lei nº 1202/2019 Dep. Romoaldo Júnior - Protocolo nº 9819/2019 - Processo nº 2262/2019

5 (100%) Favorável
0 (0%) Contrário

Tramitação


13/11/2019 - Lido: 126ª Sessão Ordinária (13/11/2019)
18/11/2019 - Pauta: 14/11/2019 à 27/11/2019
29/11/2019 - Na consultoria p/ despacho
02/12/2019 - Núcleo Social
26/08/2020 - Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura e Desporto Parecer
26/08/2020 - Relator: Dep. Wilson Santos
26/08/2020 - Parecer: Favorável ao projeto
26/08/2020 - Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 20/08/2020
26/08/2020 - Núcleo Social
31/08/2020 - Apto para apreciação: 31/08/2020
24/09/2020 - Aprov. em 1° votação: 62ª Sessão Ordinária (23/09/2020)
30/09/2020 - 2ª Pauta: 23/09/2020 à 30/09/2020
01/10/2020 - Na consultoria p/ despacho
01/10/2020 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
01/10/2020 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Parecer
20/10/2020 - Relator: Dep. Silvio Fávero
20/10/2020 - Parecer: Contrário ao projeto
20/10/2020 - Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 20/10/2020
20/10/2020 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
22/10/2020 - Apto para apreciação: 22/10/2020
07/07/2021 - Recebeu apensamento do Projeto de lei n° 560/2021 em 07/07/2021
08/07/2021 - Núcleo Social
08/07/2021 - Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura e Desporto Parecer
10/08/2021 - Concedida vista ao dep. Valdir Barranco na reunião da comissão Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura e Desporto do dia 10/08/2021
24/08/2021 - Devolvido: 24/08/2021
27/09/2021 - Relator: Dep. Dr. João
27/09/2021 - Parecer: Contrário ao Projeto de lei nº 560/2021
27/09/2021 - Voto: Acata o Parecer ao Projeto de lei nº 560/2021
27/09/2021 - Núcleo Social
27/09/2021 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
27/09/2021 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Parecer
12/04/2022 - Relator: Dep. Dilmar Dal Bosco
12/04/2022 - Parecer: Contrário ao Projeto de lei nº 560/2021
12/04/2022 - Voto: Acata o Parecer ao Projeto de lei nº 560/2021
12/04/2022 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
18/04/2022 - Na consultoria p/ despacho
18/04/2022 - Apto para apreciação: 18/04/2022
30/11/2022 - Concedida vista ao dep. Ulysses Moraes na sessão do dia 30/11/2022
07/12/2022 - Devolvido pelo dep. Ulysses Moraes na data 05/12/2022
07/12/2022 - Rejeitado 58ª Sessão Ordinária (07/12/2022)

Referências para conteúdo e justificativa da proposição


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