Relatório: Projetos em tramitação

Gerado em: 04/05/2024 10:26:58

Veto total aposto ao projeto de lei nº 14/2017, que dispõe sobre a criação do aplicativo “APP-APPLICATION” SOS VIDA MULHER. Autor: Dep. Sebastião Rezende

Veto nº 113/2019 Mensagem nº 166/2019 - Protocolo nº 9703/2019 - Processo nº 2205/2019

Tramitação

13/11/2019 - Lido: 124ª Sessão Ordinária (12/11/2019)

14/11/2019 - Na consultoria p/ despacho

18/11/2019 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação

18/11/2019 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Parecer

17/12/2019 - Relator: Dep. Silvio Fávero

17/12/2019 - Parecer: Derrubada do Veto

17/12/2019 - Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 17/12/2019

17/12/2019 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação

17/12/2019 - Apto para apreciação: 17/12/2019

15/01/2020 - Derrubado: 141ª Sessão Ordinária (17/12/2019)
Lei N° 11074/2020 - D.O. 10/01/2020
Obs.: DOEAL/MT de 09/01/2020.

Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso

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Referências para conteúdo e justificativa da proposição

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