Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso
Relatório: Projetos em tramitação
Gerado em: 17/05/2024 04:34:23
Reconhece o Paintball e o Airsoft como desporto, e regulamenta suas práticas e seus equipamentos no Estado de Mato Grosso.
Projeto de lei nº 1236/2019 Dep. Silvio Fávero - Protocolo nº 10152/2019 - Processo nº 2324/2019
Tramitação
26/11/2019 - Lido: 129ª Sessão Ordinária (26/11/2019)
03/12/2019 - Pauta: 03/12/2019 à 10/12/2019
11/12/2019 - Na consultoria p/ despacho
12/12/2019 - Núcleo Social
12/12/2019 - Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura e Desporto
Parecer
29/04/2020 - Relator: Dep. Dr. João
29/04/2020 - Parecer: Favorável ao projeto
29/04/2020 - Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 28/04/2020
29/04/2020 - Núcleo Social
04/05/2020 - Apto para apreciação: 04/05/2020
08/07/2020 - Apresentado Substitutivo nº 1, na sessão do dia 08/07/2020
Substitutivo Integral nº 1
09/07/2020 - Núcleo Social
15/07/2020 - Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura e Desporto
Parecer
26/08/2020 - Relator: Dep. Thiago Silva
26/08/2020 - Voto: Acata o Parecer ao substitutivo nº 1
26/08/2020 - Parecer: Favorável ao substitutivo nº 1
26/08/2020 - Núcleo Social
27/08/2020 - Na consultoria p/ despacho
27/08/2020 - Apto para apreciação: 26/08/2020
01/06/2021 - Aprov. em 1° votação: 28ª Sessão Ordinária (01/06/2021)
Obs.: acatando o Substitutivo Integral nº 01.
Obs.: acatando o Substitutivo Integral nº 01.
23/06/2021 - 2ª Pauta: 09/06/2021 à 16/06/2021
24/06/2021 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
24/06/2021 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Parecer
10/05/2022 - Relator: Dep. Max Russi
10/05/2022 - Parecer: Contrário ao projeto
10/05/2022 - Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 10/05/2022
10/05/2022 - Parecer: Contrário ao substitutivo nº 1
10/05/2022 - Voto: Acata o Parecer ao substitutivo nº 1
10/05/2022 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
11/05/2022 - Na consultoria p/ despacho
11/05/2022 - Apto para apreciação: 11/05/2022
03/02/2023 - Ao arquivo 02/02/2023, A nos termos do Art. 193 do Regimento Interno.