Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso
Relatório: Projetos em tramitação
Gerado em: 17/05/2024 04:13:10
Dispõe sobre a instalação de telas e gaiolas de proteção nas passarelas e viadutos do Estado de Mato Grosso e dá outras providências.
Projeto de lei nº 1255/2019 Dep. Silvio Fávero - Protocolo nº 10472/2019 - Processo nº 2402/2019
Tramitação
04/12/2019 - Lido: 135ª Sessão Ordinária (04/12/2019)
05/12/2019 - Pauta: 10/12/2019 à 17/12/2019
19/12/2019 - Na consultoria p/ despacho
19/12/2019 - Núcleo Ambiental e Desenvolvimento Econômico
19/12/2019 - Comissão de Infraestrutura Urbana e de Transporte
Parecer
17/06/2020 - Relator: Dep. Valmir Moretto
17/06/2020 - Parecer: Favorável ao projeto
17/06/2020 - Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 09/06/2020
17/06/2020 - Núcleo Ambiental e Desenvolvimento Econômico
24/06/2020 - Apto para apreciação: 09/06/2020
24/09/2020 - Aprov. em 1° votação: 63ª Sessão Ordinária (23/09/2020)
30/09/2020 - 2ª Pauta: 23/09/2020 à 30/09/2020
01/10/2020 - Na consultoria p/ despacho
01/10/2020 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
01/10/2020 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Parecer
16/11/2021 - Relator: Dep. Sebastião Rezende
16/11/2021 - Parecer: Contrário ao projeto
16/11/2021 - Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 16/11/2021
16/11/2021 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
18/11/2021 - Apto para apreciação: 16/11/2021
03/02/2023 - Ao arquivo 02/02/2023, nos termos do Art. 193 do Regimento Interno.