Relatório: Projetos em tramitação

Gerado em: 28/04/2024 21:09:29

Veto parcial aposto ao projeto de lei nº 1127/19, que define as atribuições do Conselho Deliberativo dos Programas de Desenvolvimento do Estado de Mato Grosso – CONDEPRODEMAT e dá outras providências. Autor: Poder Executivo - Mensagem nº 145/2019

Veto nº 136/2019 Mensagem nº 184/2019 - Protocolo nº 10544/2019 - Processo nº 2425/2019

Tramitação

05/12/2019 - Lido: 133ª Sessão Ordinária (03/12/2019)

09/12/2019 - Na consultoria p/ despacho

11/12/2019 - Núcleo Econômico

18/12/2019 - Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária Parecer

18/12/2019 - Relator: Dep. Romoaldo Júnior

18/12/2019 - Parecer: Manutenção do Veto

18/12/2019 - Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 17/12/2019

18/12/2019 - Núcleo Econômico

18/12/2019 - Apto para apreciação: 17/12/2019

18/12/2019 - Concedida vista ao dep. Carlos Avalone na sessão do dia 17/12/2019

18/12/2019 - Devolvido: 18/12/2019

08/01/2020 - Mantido: 144ª Sessão Ordinária (07/01/2020)
Lei N° 11003/2019 - D.O. 28/11/2019

Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso

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Referências para conteúdo e justificativa da proposição

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