Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso
Relatório: Projetos em tramitação
Gerado em: 17/05/2024 02:08:29
DISPÕE SOBRE PREFERÊNCIA DE TRAMITAÇÃO AOS PROCEDIMENTOS JUDICIAIS QUE TENHAM COMO OBJETIVO A ADOÇÃO DE MENORES.
Projeto de lei nº 1304/2019 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 11015/2019 - Processo nº 2504/2019
Tramitação
18/12/2019 - Lido: 142ª Sessão Ordinária (18/12/2019)
05/02/2020 - Pauta: 07/01/2020 à 05/02/2020
07/02/2020 - Na consultoria p/ despacho
10/02/2020 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
10/02/2020 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
02/06/2021 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
16/06/2021 - Núcleo Social
23/06/2021 - Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Amparo à Criança, ao Adolescente e ao Idoso
Parecer
23/06/2021 - Relator: Dep. Faissal
23/06/2021 - Parecer: Favorável ao projeto
23/06/2021 - Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 23/06/2021
23/06/2021 - Núcleo Social
24/06/2021 - Apto para apreciação: 24/06/2021
14/10/2021 - Aprov. em 1° votação: 61ª Sessão Ordinária (13/10/2021)
03/11/2021 - 2ª Pauta: 20/10/2021 à 03/11/2021
03/11/2021 - Na consultoria p/ despacho
03/11/2021 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
03/11/2021 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Parecer
10/05/2022 - Relator: Dep. Dr. Eugênio
10/05/2022 - Parecer: Contrário ao projeto
10/05/2022 - Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 10/05/2022
10/05/2022 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
11/05/2022 - Apto para apreciação: 11/05/2022
02/02/2023 - Ao arquivo 02/02/2023, nos termos do Art. 193 do Regimento Interno.