Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso
Relatório: Projetos em tramitação
Gerado em: 19/05/2024 17:43:19
Institui o “Programa Começar de Novo – PCN”, no âmbito do Estado de Mato Grosso e dá outras providências.
Projeto de lei nº 108/2020 Dep. Thiago Silva - Protocolo nº 879/2020 - Processo nº 175/2020
Tramitação
12/02/2020 - Lido: 7ª Sessão Ordinária (12/02/2020)
13/02/2020 - Pauta: 18/02/2020 à 26/02/2020
05/03/2020 - Na consultoria p/ despacho
09/03/2020 - Núcleo Econômico
19/06/2020 - Comissão de Trabalho e Administração Pública
Parecer
19/06/2020 - Relator: Dep. Carlos Avalone
19/06/2020 - Parecer: Favorável ao projeto Reunião remota
19/06/2020 - Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 18/06/2020
19/06/2020 - Núcleo Econômico
01/07/2020 - Apto para apreciação: 01/07/2020
26/08/2020 - Aprov. em 1° votação: 55ª Sessão Ordinária (26/08/2020)
09/09/2020 - 2ª Pauta: 02/09/2020 à 09/09/2020
09/09/2020 - Na consultoria p/ despacho
09/09/2020 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
09/09/2020 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Parecer
15/02/2021 - Relator: Dep. Dilmar Dal Bosco
15/02/2021 - Parecer: Contrário ao projeto
15/02/2021 - Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 15/02/2021
15/02/2021 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
16/02/2021 - Apto para apreciação: 16/02/2021
12/05/2021 - Apresentado Substitutivo nº 1, na sessão do dia 12/05/2021
Substitutivo Integral nº 1
13/05/2021 - Núcleo Econômico
13/08/2021 - Comissão de Trabalho e Administração Pública
Parecer
13/08/2021 - Relator: Dep. Elizeu Nascimento
13/08/2021 - Voto: Acata o Parecer ao substitutivo nº 1
13/08/2021 - Parecer: Favorável ao substitutivo nº 1
13/08/2021 - Núcleo Econômico
17/08/2021 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
17/08/2021 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Parecer
07/12/2021 - Parecer: Favorável ao substitutivo nº 1
07/12/2021 - Voto: Acata o Parecer ao substitutivo nº 1
07/12/2021 - Relator: Dep. Dilmar Dal Bosco
07/12/2021 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
07/12/2021 - Na consultoria p/ despacho
07/12/2021 - Apto para apreciação: 07/12/2021
07/12/2021 - Aprov. em 2° votação: 76ª Sessão Ordinária (07/12/2021)
Obs.: Acatando o Substitutivo Integral nº 01.
Obs.: Acatando o Substitutivo Integral nº 01.
07/12/2021 - Ao Expediente
17/12/2021 - Aguardando Sanção Governamental
16/02/2022 - Veto Total n° 21/2022