Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso
Relatório: Projetos em tramitação
Gerado em: 18/05/2024 04:32:51
Veto total aposto ao projeto de lei complementar nº 59/2019, que altera dispositivos da Lei Complementar nº 529, de 31 de março de 2014, que trata do efetivo previsto por quadros, postos, e graduações, de forma proporcional e progressiva da Policia Militar do Estado de Mato Grosso. Autor: Deputado Elizeu Nascimento
Veto nº 23/2020 Mensagem nº 23/2020 - Protocolo nº 1863/2020 - Processo nº 391/2020
Tramitação
19/03/2020 - Lido: 18ª Sessão Ordinária (18/03/2020)
01/04/2020 - Na consultoria p/ despacho
02/04/2020 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
02/04/2020 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Parecer
14/04/2020 - Relator: Dep. Dilmar Dal Bosco
14/04/2020 - Parecer: Manutenção do Veto
14/04/2020 - Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 14/04/2020
14/04/2020 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
25/06/2020 - Concedida vista ao dep. Carlos Avalone na sessão do dia 25/06/2020
25/06/2020 - Concedida vista ao dep. Xuxu Dal Molin na sessão do dia 25/06/2020
27/06/2020 - Devolvido pelo dep. Carlos Avalone na data 26/06/2020
27/06/2020 - Devolvido pelo dep. Xuxu Dal Molin na data 26/06/2020
29/06/2020 - Na consultoria p/ despacho
29/06/2020 - Mantido: 21ª Sessão Extraordinária (29/06/2020)
Obs.: Ao arquivo.
Obs.: Ao arquivo.