Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso
Relatório: Projetos em tramitação
Gerado em: 19/05/2024 12:10:02
Torna obrigatória a higienização periódica das portas, maçanetas, corrimãos, puxadores, interfones e elevadores para todos os edifícios ou condomínios no âmbito do Estado de Mato Grosso, e dá outras providências.
Projeto de lei nº 266/2020 Dep. Thiago Silva - Protocolo nº 2089/2020 - Processo nº 452/2020
Tramitação
01/04/2020 - Lido: 21ª Sessão Ordinária (01/04/2020)
13/04/2020 - Pauta: 06/04/2020 à 13/04/2020
13/04/2020 - Na consultoria p/ despacho
14/04/2020 - Núcleo Social
14/04/2020 - Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social
Parecer
28/04/2020 - Relator: Dep. Lúdio Cabral
28/04/2020 - Parecer: Favorável ao projeto
28/04/2020 - Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 28/04/2020
28/04/2020 - Núcleo Social
29/04/2020 - Apto para apreciação: 28/04/2020
29/04/2020 - Aprov. em 1° votação: 31ª Sessão Ordinária (29/04/2020)
29/04/2020 - Dispensa de Pauta
30/04/2020 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
30/04/2020 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
04/05/2020 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
05/05/2020 - Apresentado Substitutivo nº 1, na sessão do dia 05/05/2020
Substitutivo Integral nº 1
12/05/2020 - Núcleo Social
12/05/2020 - Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social
Parecer
12/05/2020 - Relator: Dep. Dr. Eugênio
12/05/2020 - Parecer: Favorável ao substitutivo nº 1
12/05/2020 - Voto: Acata o Parecer ao substitutivo nº 1
12/05/2020 - Núcleo Social
19/05/2020 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
19/05/2020 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Parecer
26/05/2020 - Relator: Dep. Dilmar Dal Bosco
26/05/2020 - Parecer: Contrário ao projeto
26/05/2020 - Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 26/05/2020
26/05/2020 - Parecer: Contrário ao substitutivo nº 1
26/05/2020 - Voto: Acata o Parecer ao substitutivo nº 1
26/05/2020 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
26/05/2020 - Na consultoria p/ despacho
26/05/2020 - Apto para apreciação: 26/05/2020
28/05/2020 - Rejeitado 39ª Sessão Ordinária (27/05/2020)
Obs.: Ao arquivo.
Obs.: Ao arquivo.