Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso
Relatório: Projetos em tramitação
Gerado em: 18/05/2024 01:30:28
Veto total aposto ao projeto de lei nº 306/2019, que dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação, nas redes elétricas de baixa tensão, de dispositivos de proteção a corrente diferencial-residual (disjuntor) que impeçam que choques elétricos sejam fatais e evite incêndios. Autor: Deputado Paulo Araújo
Veto nº 25/2020 Mensagem nº 30/2020 - Protocolo nº 2057/2020 - Processo nº 444/2020
Tramitação
01/04/2020 - Lido: 20ª Sessão Ordinária (01/04/2020)
01/04/2020 - Na consultoria p/ despacho
02/04/2020 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
02/04/2020 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Parecer
14/04/2020 - Relator: Dep. Sebastião Rezende
14/04/2020 - Parecer: Manutenção do Veto
14/04/2020 - Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 14/04/2020
14/04/2020 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
04/05/2020 - Apto para apreciação: 04/05/2020
25/06/2020 - Concedida vista ao dep. Carlos Avalone na sessão do dia 25/06/2020
25/06/2020 - Concedida vista ao dep. Xuxu Dal Molin na sessão do dia 25/06/2020
27/06/2020 - Devolvido pelo dep. Carlos Avalone na data 26/06/2020
27/06/2020 - Devolvido pelo dep. Xuxu Dal Molin na data 26/06/2020
29/06/2020 - Na consultoria p/ despacho
29/06/2020 - Mantido: 21ª Sessão Extraordinária (29/06/2020)
Obs.: Ao arquivo.
Obs.: Ao arquivo.