Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso

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Relatório: Projetos em tramitação

Gerado em: 04/05/2024 18:05:26

Dispõem sobre as Etapas de Atribuição de Classes, Aulas e Funções para Profissionais da Educação Pública Básica Efetivos e de Contratos Temporários no âmbito da rede estadual de ensino, em decorrência dos Decretos 407, de 16 de março de 2020 e 432, de 31 de março de 2020.

Projeto de lei nº 365/2020 Lideranças Partidárias - Protocolo nº 2559/2020 - Processo nº 565/2020

1 (100%) Favorável
0 (0%) Contrário

Tramitação


29/04/2020 - Lido: 30ª Sessão Ordinária (29/04/2020)
29/04/2020 - Dispensa de Pauta
29/04/2020 - Na consultoria p/ despacho
29/04/2020 - Núcleo Econômico
29/04/2020 - Comissão de Trabalho e Administração Pública Parecer
29/04/2020 - Relator: Dep. Elizeu Nascimento
29/04/2020 - Parecer: Favorável ao projeto
29/04/2020 - Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 29/04/2020
29/04/2020 - Núcleo Econômico
29/04/2020 - Apto para apreciação: 29/04/2020
29/04/2020 - Concedida vista ao dep. Wilson Santos na sessão do dia 29/04/2020
29/04/2020 - Devolvido pelo dep. Wilson Santos na data 29/04/2020
29/04/2020 - Na consultoria p/ despacho
29/04/2020 - Aprov. em 1° votação: 31ª Sessão Ordinária (29/04/2020)
29/04/2020 - Dispensa de Pauta
29/04/2020 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
29/04/2020 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Parecer
05/05/2020 - Relator: Dep. Silvio Fávero
05/05/2020 - Parecer: Favorável ao projeto
05/05/2020 - Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 05/05/2020
05/05/2020 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
11/05/2020 - Apresentado Substitutivo nº 1, na sessão do dia 09/05/2020 Substitutivo Integral nº 1
13/05/2020 - Núcleo Econômico
13/05/2020 - Comissão de Trabalho e Administração Pública Parecer
13/05/2020 - Apresentada Substitutivo nº 2, na reunião da Comissão de Trabalho e Administração Pública do dia 13/05/2020 Substitutivo Integral nº 2
13/05/2020 - Voto: Acata o Parecer ao substitutivo nº 2
13/05/2020 - Parecer: Favorável ao substitutivo nº 2
13/05/2020 - Voto: Acata o Parecer ao substitutivo nº 1
13/05/2020 - Parecer: Contrário ao substitutivo nº 1
13/05/2020 - Relator: Dep. Carlos Avalone
13/05/2020 - Núcleo Econômico
13/05/2020 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
13/05/2020 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Parecer
13/05/2020 - Relator: Dep. Sebastião Rezende
13/05/2020 - Parecer: Contrário ao substitutivo nº 1
13/05/2020 - Voto: Acata o Parecer ao substitutivo nº 1
13/05/2020 - Parecer: Favorável ao substitutivo nº 2
13/05/2020 - Voto: Acata o Parecer ao substitutivo nº 2
13/05/2020 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
13/05/2020 - Apto para apreciação: 12/05/2020
13/05/2020 - Concedida vista ao dep. Dilmar Dal Bosco na sessão do dia 13/05/2020
13/05/2020 - Devolvido pelo dep. Dilmar Dal Bosco na data 13/05/2020
20/05/2020 - Aprov. em 2° votação: 35ª Sessão Ordinária (13/05/2020)
Obs.: acatando o Substitutivo Integral nº 02
20/05/2020 - Ao Expediente
20/05/2020 - Aguardando Sanção Governamental
17/06/2020 - Veto Total n° 45/2020

Referências para conteúdo e justificativa da proposição


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Veto