Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso
Relatório: Projetos em tramitação
Gerado em: 17/05/2024 23:57:39
Veto total aposto ao projeto de lei nº 369/19, que cria o selo de qualidade PROCON-MT e institui a Comissão Especial de Avaliação. Autor: Deputado Faissal
Veto nº 28/2020 Mensagem nº 40/2020 - Protocolo nº 2652/2020 - Processo nº 598/2020
Tramitação
29/04/2020 - Lido: 30ª Sessão Ordinária (29/04/2020)
30/04/2020 - Na consultoria p/ despacho
30/04/2020 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
30/04/2020 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
04/05/2020 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
04/05/2020 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
04/05/2020 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Parecer
12/05/2020 - Relator: Dep. Lúdio Cabral
12/05/2020 - Parecer: Derrubada do Veto
12/05/2020 - Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 12/05/2020
12/05/2020 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
13/05/2020 - Na consultoria p/ despacho
13/05/2020 - Apto para apreciação: 13/05/2020
25/06/2020 - Concedida vista ao dep. Carlos Avalone na sessão do dia 25/06/2020
25/06/2020 - Concedida vista ao dep. Xuxu Dal Molin na sessão do dia 25/06/2020
27/06/2020 - Devolvido pelo dep. Carlos Avalone na data 26/06/2020
27/06/2020 - Devolvido pelo dep. Xuxu Dal Molin na data 26/06/2020
29/06/2020 - Mantido: 21ª Sessão Extraordinária (29/06/2020)
Obs.: Ao arquivo.
Obs.: Ao arquivo.