Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso
Relatório: Projetos em tramitação
Gerado em: 18/05/2024 02:47:30
CRIA O SELO DE QUALIDADE PROCON-MT E INSTITUI A COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO.
Projeto de lei nº 369/2019 Dep. Faissal - Protocolo nº 1653/2019 - Processo nº 634/2019
Tramitação
02/04/2019 - Lido: 22ª Sessão Ordinária (02/04/2019)
03/04/2019 - Pauta: 03/04/2019 à 10/04/2019
11/04/2019 - Na consultoria p/ despacho
15/04/2019 - Núcleo Econômico
27/05/2019 - Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte
Parecer
27/05/2019 - Relator: Dep. Ulysses Moraes
27/05/2019 - Parecer: Favorável ao projeto
27/05/2019 - Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 21/05/2019
27/05/2019 - Núcleo Econômico
28/05/2019 - Apto para apreciação: 28/05/2019
26/06/2019 - Aprov. em 1° votação: 60ª Sessão Ordinária (26/06/2019)
27/06/2019 - 2ª Pauta: 02/07/2019 à 09/07/2019
10/07/2019 - Na consultoria p/ despacho
10/07/2019 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
10/07/2019 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Parecer
18/02/2020 - Relator: Dep. Lúdio Cabral
18/02/2020 - Parecer: Favorável ao projeto
18/02/2020 - Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 18/02/2020
18/02/2020 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
18/02/2020 - Apto para apreciação: 18/02/2020
13/04/2020 - Aprov. em 2° votação: 26ª Sessão Ordinária (13/04/2020)
13/04/2020 - Ao Expediente
14/04/2020 - Aguardando Sanção Governamental
29/04/2020 - Veto Total n° 28/2020