Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso

Brasão

Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso


Relatório: Projetos em tramitação

Gerado em: 29/04/2024 03:15:16

Dispões sobre campanha publicitária de orientação sobre abuso sexual infantil durante a pandemia do CORONAVÍRUS / COVID-19, no âmbito do Estado de Mato Grosso.

Projeto de lei nº 454/2020 Dep. Eduardo Botelho - Protocolo nº 3064/2020 - Processo nº 705/2020

0 (0%) Favorável
0 (0%) Contrário

Tramitação


20/05/2020 - Lido: 37ª Sessão Ordinária (20/05/2020)
27/05/2020 - Dispensa de Pauta
27/05/2020 - Na consultoria p/ despacho
28/05/2020 - Núcleo Social
28/05/2020 - Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Amparo à Criança, ao Adolescente e ao Idoso Parecer
03/06/2020 - Relator: Dep. Wilson Santos
03/06/2020 - Parecer: Favorável ao projeto
03/06/2020 - Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 03/06/2020
03/06/2020 - Núcleo Social
03/06/2020 - Apto para apreciação: 03/06/2020
26/08/2020 - Aprov. em 1° votação: 55ª Sessão Ordinária (26/08/2020)
26/08/2020 - Dispensa de Pauta
27/08/2020 - Na consultoria p/ despacho
27/08/2020 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
27/08/2020 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Parecer
01/09/2020 - Relator: Dep. Dilmar Dal Bosco
01/09/2020 - Parecer: Favorável ao projeto
01/09/2020 - Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 01/09/2020
01/09/2020 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
01/09/2020 - Apto para apreciação: 01/09/2020
03/09/2020 - Aprov. em 2° votação: 57ª Sessão Ordinária (02/09/2020)
03/09/2020 - Ao Expediente
08/09/2020 - Aguardando Sanção Governamental
01/10/2020 - Veto Total n° 69/2020

Referências para conteúdo e justificativa da proposição


Pesquisa Rápida


Veto