Relatório: Projetos em tramitação

Gerado em: 28/04/2024 17:06:07

Veto total aposto ao projeto de lei nº 454/2020, que dispõe sobre campanha publicitária de orientação sobre abuso sexual infantil durante a pandemia do CORONAVÍRUS/COVID-19, no âmbito do Estado de Mato Grosso. Autor: Deputado Eduardo Botelho

Veto nº 69/2020 Mensagem nº 117/2020 - Protocolo nº 7552/2020 - Processo nº 1300/2020

Tramitação

01/10/2020 - Lido: 67ª Sessão Ordinária (30/09/2020)

05/10/2020 - Na consultoria p/ despacho

05/10/2020 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação

05/10/2020 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Parecer

20/10/2020 - Relator: Dep. Silvio Fávero

20/10/2020 - Parecer: Derrubada do Veto

20/10/2020 - Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 20/10/2020

20/10/2020 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação

21/10/2020 - Apto para apreciação: 21/10/2020

01/12/2020 - Derrubado: 79ª Sessão Ordinária (01/12/2020)

01/12/2020 - Ao Expediente

03/12/2020 - Aguardando publicação

05/01/2021 - Lei nº 11270/2020 D.O. Estado (nº 27904 - 28/12/2020) D.O. ALMT (nº 860 - 22/12/2020)

Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso

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Referências para conteúdo e justificativa da proposição

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