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Relatório: Projetos em tramitação

Gerado em: 03/05/2024 20:35:10

Veto total aposto ao projeto de lei nº 227/2020, que dispõe sobre a internação de pacientes infectados pela COVID-19 na rede privada de hospitais, quando requerido por médico credenciado ao sistema único de saúde, em caso de inexistência de vaga na rede pública. Autor: Deputado Valdir Barranco

Veto nº 35/2020 Mensagem nº 55/2020 - Protocolo nº 3159/2020 - Processo nº 735/2020

Tramitação


21/05/2020 - Lido: 37ª Sessão Ordinária (20/05/2020)
25/05/2020 - Na consultoria p/ despacho
27/05/2020 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
27/05/2020 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Parecer
02/06/2020 - Relator: Dep. Sebastião Rezende
02/06/2020 - Parecer: Derrubada do Veto
02/06/2020 - Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 02/06/2020
02/06/2020 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
03/06/2020 - Apto para apreciação: 03/06/2020
25/06/2020 - Concedida vista ao dep. Carlos Avalone na sessão do dia 25/06/2020
25/06/2020 - Concedida vista ao dep. Xuxu Dal Molin na sessão do dia 25/06/2020
27/06/2020 - Devolvido pelo dep. Carlos Avalone na data 26/06/2020
27/06/2020 - Devolvido pelo dep. Xuxu Dal Molin na data 26/06/2020
29/06/2020 - Na consultoria p/ despacho
30/06/2020 - Mantido: 22ª Sessão Extraordinária (29/06/2020)
Obs.: Ao arquivo.

Referências para conteúdo e justificativa da proposição


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Proposição Vetada