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Relatório: Projetos em tramitação

Gerado em: 02/05/2024 04:50:17

Veto total aposto ao projeto de lei nº 85/2019, que institui o “Programa Crédito Solidário” para garantir a concessão de subvenção econômica com recursos do Fundo de Desenvolvimento Rural – FDR sob a modalidade de "equivalência em produto" em operações de crédito contratadas por Pequenos Produtores Rurais com instituições oficiais ou cooperativas de crédito e dá outras providências. Autor: Deputado Silvio Fávero

Veto nº 43/2020 Mensagem nº 69/2019 - Protocolo nº 3974/2020 - Processo nº 846/2020

Tramitação


16/06/2020 - Lido: 42ª Sessão Ordinária (10/06/2020)
17/06/2020 - Na consultoria p/ despacho
17/06/2020 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
17/06/2020 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Parecer
01/07/2020 - Relator: Dep. Lúdio Cabral
01/07/2020 - Parecer: Derrubada do Veto
01/07/2020 - Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 30/06/2020
01/07/2020 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
01/07/2020 - Apto para apreciação: 30/06/2020
08/07/2020 - Concedida vista ao dep. Silvio Fávero na sessão do dia 08/07/2020
08/07/2020 - Devolvido pelo dep. Silvio Fávero na data 08/07/2020
16/07/2020 - Mantido: 48ª Sessão Ordinária (15/07/2020)
Obs.: Ao arquivo.

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Proposição Vetada