Relatório: Projetos em tramitação

Gerado em: 05/05/2024 05:50:19

Veto total aposto ao projeto de lei nº 331/20, que reconhece a prática de atividades físicas como essenciais, no âmbito do Estado de Mato Grosso, em tempos de crises ocasionadas por moléstias contagiosas ou catástrofes naturais. Autor: Deputado Thiago Silva

Veto nº 56/2020 Mensagem nº 86/2020 - Protocolo nº 5065/2020 - Processo nº 971/2020

Tramitação

15/07/2020 - Lido: 48ª Sessão Ordinária (15/07/2020)

15/07/2020 - Na consultoria p/ despacho

15/07/2020 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação

15/07/2020 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Parecer

11/08/2020 - Relator: Dep. Lúdio Cabral

11/08/2020 - Parecer: Derrubada do Veto

11/08/2020 - Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 11/08/2020

11/08/2020 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação

11/08/2020 - Apto para apreciação: 11/08/2020

01/12/2020 - Derrubado: 79ª Sessão Ordinária (01/12/2020)

01/12/2020 - Ao Expediente

03/12/2020 - Aguardando publicação

06/01/2021 - Lei nº 11269/2020 D.O. Estado (nº 27904 - 28/12/2020) D.O. ALMT (nº 860 - 22/12/2020)

Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso

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Referências para conteúdo e justificativa da proposição

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