Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso
Relatório: Projetos em tramitação
Gerado em: 17/05/2024 06:05:47
Dispõe sobre o atendimento a pessoas surdas e com deficiência auditiva por tradutor-intérprete em Língua Brasileira de Sinais – LIBRAS nos estabelecimentos de saúde pública, no âmbito do Estado de Mato Grosso, e dá outras providências.
Projeto de lei nº 778/2020 Dep. Silvio Fávero - Protocolo nº 6579/2020 - Processo nº 1176/2020
Tramitação
09/09/2020 - Lido: 59ª Sessão Ordinária (09/09/2020)
23/09/2020 - Pauta: 09/09/2020 à 23/09/2020
23/09/2020 - Na consultoria p/ despacho
24/09/2020 - Núcleo Social
24/09/2020 - Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social
Parecer
27/10/2020 - Relator: Dep. Dr. João
27/10/2020 - Parecer: Favorável ao projeto
27/10/2020 - Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 26/10/2020
28/10/2020 - Núcleo Social
28/10/2020 - Apto para apreciação: 28/10/2020
06/07/2021 - Recebeu apensamento do Projeto de lei n° 464/2021 em 06/07/2021
08/07/2021 - Núcleo Social
08/07/2021 - Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social
30/09/2021 - Núcleo Social
04/10/2021 - Recebeu apensamento do Projeto de lei n° 665/2021 em 04/10/2021
04/10/2021 - Recebeu apensamento do Projeto de lei n° 706/2021 em 04/10/2021
05/10/2021 - Núcleo Social
05/10/2021 - Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social
Parecer
20/10/2021 - Voto: Acata o Parecer ao Projeto de lei nº 706/2021
20/10/2021 - Voto: Acata o Parecer ao Projeto de lei nº 464/2021
20/10/2021 - Voto: Acata o Parecer ao Projeto de lei nº 665/2021
20/10/2021 - Parecer: Contrário ao Projeto de lei nº 464/2021
20/10/2021 - Parecer: Contrário ao Projeto de lei nº 706/2021
20/10/2021 - Parecer: Contrário ao Projeto de lei nº 665/2021
20/10/2021 - Relator: Dep. Paulo Araújo
20/10/2021 - Núcleo Social
20/10/2021 - Na consultoria p/ despacho
20/10/2021 - Apto para apreciação: 19/10/2021
18/03/2022 - Recebeu apensamento do Projeto de lei n° 100/2022 em 18/03/2022
21/03/2022 - Núcleo Social
22/03/2022 - Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social
Parecer
23/05/2022 - Relator: Dep. Wilson Santos
23/05/2022 - Parecer: Contrário ao Projeto de lei nº 100/2022
23/05/2022 - Voto: Acata o Parecer ao Projeto de lei nº 100/2022
23/05/2022 - Núcleo Social
25/01/2023 - Apto para apreciação: 10/05/2022
24/03/2023 - Desapensado o Projeto de lei n° 464/2021 em 24/03/2023
24/03/2023 - Ao arquivo 02/02/2023, nos ternos do Art. 193 do Regimento Interno.