Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso
Relatório: Projetos em tramitação
Gerado em: 17/05/2024 06:55:39
Institui o “Programa Crédito Solidário” para garantir a concessão de subvenção econômica com recursos do Fundo de Desenvolvimento Rural – FDR sob a modalidade de "equivalência em produto" em operações de crédito contratadas por Pequenos Produtores Rurais com instituições oficiais ou cooperativas de crédito e dá outras providências.
Projeto de lei nº 849/2020 Dep. Silvio Fávero - Protocolo nº 7312/2020 - Processo nº 1273/2020
Tramitação
29/09/2020 - Lido: 66ª Sessão Ordinária (29/09/2020)
20/10/2020 - Pauta: 30/09/2020 à 20/10/2020
20/10/2020 - Na consultoria p/ despacho
21/10/2020 - Núcleo Econômico
09/06/2021 - Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária
Parecer
09/06/2021 - Relator: Dep. Carlos Avalone
09/06/2021 - Parecer: Contrário ao projeto
09/06/2021 - Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 08/06/2021
09/06/2021 - Núcleo Econômico
28/06/2021 - Apto para apreciação: 08/06/2021
03/02/2023 - Ao arquivo 02/02/2023, nos termos do Art. 193 do Regimento Interno.