Relatório: Projetos em tramitação

Gerado em: 29/04/2024 00:51:19

Veto total aposto ao projeto de lei nº 843/2019, que altera o parágrafo 2º do artigo 7º da Lei nº 10.703, de 29 de maio de 2018, que “Institui o Passaporte Equestre e dá outras providências”. Autor: Deputado Dilmar Dal Bosco

Veto nº 92/2020 Mensagem nº 153/2020 - Protocolo nº 8484/2020 - Processo nº 1463/2020

Tramitação

19/11/2020 - Lido: 75ª Sessão Ordinária (18/11/2020)

23/11/2020 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação

23/11/2020 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Parecer

01/12/2020 - Relator: Dep. Dr. Eugênio

01/12/2020 - Parecer: Derrubada do Veto

01/12/2020 - Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 01/12/2020

01/12/2020 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação

01/12/2020 - Na consultoria p/ despacho

01/12/2020 - Apto para apreciação: 01/12/2020

03/12/2020 - Derrubado: 81ª Sessão Ordinária (02/12/2020)

03/12/2020 - Ao Expediente

05/01/2021 - Aguardando publicação

05/01/2021 - Lei nº 11272/2020 D.O. Estado (nº 27904 - 28/12/2020) D.O. ALMT (nº 860 - 22/12/2020)

Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso

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Referências para conteúdo e justificativa da proposição

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