Relatório: Projetos em tramitação

Gerado em: 29/04/2024 14:10:02

Veto parcial aposto ao projeto de lei nº 509/2020, que, reconhece o Interesse público e a essencialidade dos serviços prestados pelas feiras livres na pandemia do Coronavírus e autoriza seu funcionamento, na forma que menciona. Autor: Deputado Valdir Barranco

Veto nº 94/2020 Mensagem nº 160/2020 - Protocolo nº 9946/2020 - Processo nº 1567/2020

Tramitação

16/12/2020 - Lido: 84ª Sessão Ordinária (14/12/2020)

16/12/2020 - Na consultoria p/ despacho

17/12/2020 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação

17/12/2020 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Parecer

08/02/2021 - Relator: Dep. Dr. Eugênio

08/02/2021 - Parecer: Manutenção do Veto

08/02/2021 - Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 08/02/2021

08/02/2021 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação

09/02/2021 - Apto para apreciação: 09/02/2021

19/04/2021 - Mantido: 19ª Sessão Ordinária (19/04/2021)
Obs.: Ao arquivo.

Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso

Relatório: Projetos em tramitação

Tramitação

Referências para conteúdo e justificativa da proposição

Pesquisa Rápida