Relatório: Projetos em tramitação

Gerado em: 06/05/2024 16:32:16

Veto total aposto ao projeto de lei nº 848/2020, que institui o Programa Social de Formação, Qualificação e Habilitação Profissional de Condutores de Veículos Automotores no âmbito do Estado de Mato Grosso – CNH Cidadã e dá outras providências. Autor: Deputado Silvio Fávero

Veto nº 9/2021 Mensagem nº 7/2021 - Protocolo nº 309/2021 - Processo nº 95/2021

Tramitação

03/02/2021 - Lido: 1ª Sessão Ordinária (02/02/2021)

04/02/2021 - Na consultoria p/ despacho

04/02/2021 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação

04/02/2021 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Parecer

08/02/2021 - Relator: Dep. Lúdio Cabral

08/02/2021 - Parecer: Derrubada do Veto

08/02/2021 - Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 08/02/2021

08/02/2021 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação

09/02/2021 - Apto para apreciação: 09/02/2021

19/04/2021 - Mantido: 19ª Sessão Ordinária (19/04/2021)
Obs.: Ao arquivo.

Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso

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Referências para conteúdo e justificativa da proposição

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