Relatório: Projetos em tramitação

Gerado em: 30/04/2024 03:01:04

Veto total aposto ao projeto de lei nº 920/2019, que dispõe sobre a fixação de placa informativa de identificação do Engenheiro de Segurança do Trabalho e do Técnico de Segurança do Trabalho nas obras e serviços públicos do Estado de Mato Grosso. Autor: Deputado Valdir Barranco

Veto nº 11/2021 Mensagem nº 9/2021 - Protocolo nº 311/2021 - Processo nº 97/2021

Tramitação

03/02/2021 - Lido: 1ª Sessão Ordinária (02/02/2021)

04/02/2021 - Na consultoria p/ despacho

04/02/2021 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação

04/02/2021 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Parecer

08/02/2021 - Relator: Dep. Lúdio Cabral

08/02/2021 - Parecer: Derrubada do Veto

08/02/2021 - Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 08/02/2021

08/02/2021 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação

09/02/2021 - Apto para apreciação: 09/02/2021

26/05/2021 - Derrubado: 26ª Sessão Ordinária (26/05/2021)

26/05/2021 - Ao Expediente

07/06/2021 - Aguardando publicação

07/06/2021 - Lei nº 11401/2021 D.O. Estado (nº 28013 - 07/06/2021) D.O. ALMT (nº 955 - 02/06/2021)

Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso

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Referências para conteúdo e justificativa da proposição

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