Relatório: Projetos em tramitação

Gerado em: 30/04/2024 19:42:19

Veto total aposto ao projeto de lei nº 84/2020, que regulamenta a vistoria e substituição de medidores bidirecionais de consumo e geração de energia solar nas unidades de consumo no âmbito do Estado de Mato Grosso. Autor: Deputado Faissal

Veto nº 20/2021 Mensagem nº 168/2021 - Protocolo nº 749/2021 - Processo nº 157/2021

Tramitação

10/02/2021 - Lido: 2ª Sessão Ordinária (10/02/2021)

11/02/2021 - Na consultoria p/ despacho

11/02/2021 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação

11/02/2021 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Parecer

15/02/2021 - Relator: Dep. Sebastião Rezende

15/02/2021 - Parecer: Manutenção do Veto

15/02/2021 - Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 15/02/2021

15/02/2021 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação

15/02/2021 - Apto para apreciação: 15/02/2021

20/04/2021 - Derrubado: 20ª Sessão Ordinária (19/04/2021)

20/04/2021 - Ao Expediente

26/04/2021 - Aguardando publicação

30/04/2021 - Lei nº 11344/2021 D.O. ALMT (nº 931 - 28/04/2021)

Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso

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Referências para conteúdo e justificativa da proposição

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