Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso
Relatório: Projetos em tramitação
Gerado em: 17/05/2024 03:55:18
Dispõe sobre o desenvolvimento de ações que visem à utilização de Recursos de Tecnologia Assistiva para os Alunos Com Deficiência, nos Estabelecimentos de Ensino da Rede Pública do Estado de Mato Grosso, e dá outras providências.
Projeto de lei nº 121/2021 Dep. Dr. Eugênio - Protocolo nº 1328/2021 - Processo nº 184/2021
Tramitação
16/02/2021 - Lido: 3ª Sessão Ordinária (16/02/2021)
02/03/2021 - Pauta: 23/02/2021 à 02/03/2021
02/03/2021 - Na consultoria p/ despacho
03/03/2021 - Núcleo Social
27/04/2021 - Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura e Desporto
Parecer
27/04/2021 - Relator: Dep. Wilson Santos
27/04/2021 - Parecer: Favorável ao projeto
27/04/2021 - Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 27/04/2021
27/04/2021 - Núcleo Social
29/04/2021 - Apto para apreciação: 29/04/2021
01/06/2021 - Aprov. em 1° votação: 28ª Sessão Ordinária (01/06/2021)
23/06/2021 - 2ª Pauta: 09/06/2021 à 16/06/2021
24/06/2021 - Na consultoria p/ despacho
24/06/2021 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
24/06/2021 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Parecer
22/03/2022 - Relator: Dep. Sebastião Rezende
22/03/2022 - Parecer: Favorável ao projeto
22/03/2022 - Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 22/03/2022
22/03/2022 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
22/03/2022 - Apto para apreciação: 22/03/2022
11/05/2022 - Aprov. em 2° votação: 29ª Sessão Ordinária (11/05/2022)
11/05/2022 - Ao Expediente
12/05/2022 - Aguardando Sanção Governamental
25/05/2022 - Lei n° 11.778/2022 D.O. Estado(n° 28251 - 25/05/2022)