Relatório: Projetos em tramitação

Gerado em: 05/05/2024 06:34:18

CLASSIFICA DE INTERESSE PÚBLICO E SERVIÇO ESSENCIAL NA ÁREA DE SAÚDE O COMÉRCIO DE ÓTICA E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PERMITIR A ABERTURA E FUNCIONAMENTO DESSA ATIVIDADE NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO, DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA EM DECORRÊNCIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19).

Projeto de lei nº 228/2021 Dep. Janaina Riva - Protocolo nº 3152/2021 - Processo nº 367/2021

0 (0%) Favorável

0 (0%) Contrário

Tramitação

14/04/2021 - Lido: 16ª Sessão Ordinária (14/04/2021)

14/04/2021 - Urgência Urgentíssima

14/04/2021 - Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social

14/04/2021 - Parecer Oral: Favorável

14/04/2021 - Aprov. em 1° votação: 17ª Sessão Ordinária (14/04/2021)

14/04/2021 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação

14/04/2021 - Parecer Oral: Favorável

14/04/2021 - Aprov. em 2° votação: 18ª Sessão Ordinária (14/04/2021)

14/04/2021 - Ao Expediente

19/04/2021 - Vai a redação final

19/04/2021 - Aprovado em Redação Final: 19ª Sessão Ordinária (19/04/2021) Redação Final

19/04/2021 - Ao Expediente

26/04/2021 - Aguardando Sanção Governamental

19/05/2021 - Lei n° 11.368/2021 - D.O. 12/05/2021
Veto Parcial n° 37/2021

Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso

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Tramitação

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