Relatório: Projetos em tramitação

Gerado em: 29/04/2024 08:31:09

ACRESCENTA DISPOSITIVOS A LEI 7.098 DE 30 DE DEZEMBRO DE 1998 QUE CONSOLIDA NORMAS REFERENTES AO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO - ICMS

Projeto de lei nº 349/2021 Dep. Delegado Claudinei - Protocolo nº 4381/2021 - Processo nº 540/2021

1 (100%) Favorável

0 (0%) Contrário

Tramitação

12/05/2021 - Lido: 24ª Sessão Ordinária (12/05/2021)

09/06/2021 - Pauta: 19/05/2021 à 09/06/2021

10/06/2021 - Na consultoria p/ despacho

10/06/2021 - Núcleo Econômico

23/06/2021 - Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária Parecer

23/06/2021 - Relator: Dep. Carlos Avalone

23/06/2021 - Parecer: Contrário ao projeto

23/06/2021 - Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 22/06/2021

23/06/2021 - Núcleo Econômico

24/06/2021 - Apto para apreciação: 24/06/2021

03/02/2023 - Ao arquivo 02/02/2023, nos termos do Art. 193 do Regimento Interno.

Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso

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Tramitação

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