Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso

Brasão

Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso


Relatório: Projetos em tramitação

Gerado em: 05/05/2024 20:03:00

Veto total aposto ao projeto de lei nº 312/2020, que dispõe sobre incluir como item na cesta básica de alimentos do empregado público, privado e correlatos, álcool em gel, no âmbito do território do Estado de Mato Grosso. Autor: Deputado Eduardo Botelho

Veto nº 30/2021 Mensagem nº 50/2021 - Protocolo nº 4022/2021 - Processo nº 462/2021

Tramitação


05/05/2021 - Lido: 23ª Sessão Ordinária (05/05/2021)
05/05/2021 - Na consultoria p/ despacho
05/05/2021 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
05/05/2021 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Parecer
11/05/2021 - Relator: Dep. Dr. Eugênio
11/05/2021 - Parecer: Derrubada do Veto
11/05/2021 - Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 11/05/2021
11/05/2021 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
11/05/2021 - Apto para apreciação: 11/05/2021
26/05/2021 - Derrubado: 26ª Sessão Ordinária (26/05/2021)
26/05/2021 - Ao Expediente
02/06/2021 - Aguardando publicação
10/06/2021 - Lei nº 11414/2021 D.O. Estado (nº 28016 - 10/06/2021) D.O. ALMT (nº 958 - 09/06/2021)

Referências para conteúdo e justificativa da proposição


Pesquisa Rápida


Proposição Vetada