Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso
Relatório: Projetos em tramitação
Gerado em: 18/05/2024 05:05:26
Reconhece como de interesse turístico e cultural a “Rodovia do Peixe” – MT-471, no município de Rondonópolis.
Projeto de lei nº 332/2021 Dep. Thiago Silva - Protocolo nº 4361/2021 - Processo nº 520/2021
Tramitação
12/05/2021 - Lido: 24ª Sessão Ordinária (12/05/2021)
09/06/2021 - Pauta: 19/05/2021 à 09/06/2021
10/06/2021 - Na consultoria p/ despacho
10/06/2021 - Núcleo Ambiental e Desenvolvimento Econômico
10/06/2021 - Comissão de Indústria, Comércio e Turismo
Parecer
07/10/2021 - Relator: Dep. Carlos Avalone
07/10/2021 - Parecer: Favorável ao projeto pela APROVAÇÃO
07/10/2021 - Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 05/10/2021
07/10/2021 - Núcleo Ambiental e Desenvolvimento Econômico
13/10/2021 - Apto para apreciação: 13/10/2021
27/10/2021 - Aprov. em 1° votação: 65ª Sessão Ordinária (26/10/2021)
23/11/2021 - 2ª Pauta: 03/11/2021 à 23/11/2021
25/11/2021 - Na consultoria p/ despacho
25/11/2021 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
25/11/2021 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
25/11/2021 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
25/11/2021 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Parecer
07/12/2021 - Relator: Dep. Janaina Riva
07/12/2021 - Parecer: Favorável ao projeto
07/12/2021 - Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 07/12/2021
07/12/2021 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
07/12/2021 - Apto para apreciação: 07/12/2021
15/12/2021 - Apresentado Substitutivo nº 1, na sessão do dia 14/12/2021
Substitutivo Integral nº 1
16/12/2021 - Na consultoria p/ despacho
17/12/2021 - Núcleo Ambiental e Desenvolvimento Econômico
17/12/2021 - Comissão de Indústria, Comércio e Turismo
Parecer
22/03/2022 - Relator: Dep. Allan Kardec
22/03/2022 - Voto: Acata o Parecer ao substitutivo nº 1
22/03/2022 - Parecer: Favorável ao substitutivo nº 1
22/03/2022 - Núcleo Ambiental e Desenvolvimento Econômico
23/03/2022 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
23/03/2022 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Parecer
29/03/2022 - Parecer: Favorável ao substitutivo nº 1
29/03/2022 - Voto: Acata o Parecer ao substitutivo nº 1
29/03/2022 - Relator: Dep. Janaina Riva
29/03/2022 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
29/03/2022 - Apto para apreciação: 29/03/2022
06/04/2022 - Aprov. em 2° votação: 23ª Sessão Ordinária (06/04/2022)
Obs.: Acatando o Substitutivo Integral nº 01.
Obs.: Acatando o Substitutivo Integral nº 01.
06/04/2022 - Ao Expediente
07/04/2022 - Aguardando Sanção Governamental
04/05/2022 - Lei n° 11.741/2022 D.O. Estado(n° 28213 - 27/04/2022)