Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso
Relatório: Projetos em tramitação
Gerado em: 17/05/2024 03:09:27
Altera o ANEXO II - TABELA DE VOLUME DE TRANSFORMAÇÃO – da Lei nº 10.502, de 18 de janeiro de 2017, que "Dispõe sobre o Sistema Unificado Estadual de Sanidade Agroindustrial Familiar e de Pequeno Porte – SUSAF/MT, e dá outras providências".
Projeto de lei nº 351/2021 Dep. Dr. Eugênio - Protocolo nº 4384/2021 - Processo nº 543/2021
Tramitação
12/05/2021 - Lido: 24ª Sessão Ordinária (12/05/2021)
09/06/2021 - Pauta: 19/05/2021 à 09/06/2021
10/06/2021 - Na consultoria p/ despacho
10/06/2021 - Núcleo Ambiental e Desenvolvimento Econômico
10/06/2021 - Comissão de Agropecuária, Desenvolvimento Florestal e Agrário e de Regularização Fundiária
Parecer
09/09/2021 - Relator: Dep. Elizeu Nascimento
09/09/2021 - Parecer: Favorável ao projeto
09/09/2021 - Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 24/08/2021
09/09/2021 - Núcleo Ambiental e Desenvolvimento Econômico
10/09/2021 - Apto para apreciação: 24/08/2021
09/11/2021 - Recebeu apensamento do Projeto de lei n° 899/2021 em 09/11/2021
11/11/2021 - Na consultoria p/ despacho
11/11/2021 - Núcleo Ambiental e Desenvolvimento Econômico
11/11/2021 - Comissão de Agropecuária, Desenvolvimento Florestal e Agrário e de Regularização Fundiária
31/01/2023 - Núcleo Ambiental e Desenvolvimento Econômico
31/01/2023 - Apto para apreciação: 24/08/2021
25/04/2023 - Núcleo Ambiental e Desenvolvimento Econômico
25/04/2023 - Comissão de Agropecuária, Desenvolvimento Florestal e Agrário e de Regularização Fundiária
Parecer
06/12/2023 - Relator: Dep. Fabio Tardin - Fabinho
06/12/2023 - Parecer: Contrário ao Projeto de lei nº 899/2021
06/12/2023 - Voto: Acata o Parecer ao Projeto de lei nº 899/2021
06/12/2023 - Núcleo Ambiental e Desenvolvimento Econômico
07/12/2023 - Apto para apreciação: 07/12/2023
08/01/2024 - Aprov. em 1° votação: 97ª Sessão Ordinária (08/01/2024)
08/01/2024 - Proposição cumprirá pauta por 5 sessões ordinárias.
11/01/2024 - Cumprindo pauta: 98ª Sessão Ordinária, 11/01/2024.
11/01/2024 - Cumprindo pauta: 99ª Sessão Ordinária, 11/01/2024.
15/01/2024 - Cumprindo pauta: 100ª Sessão Ordinária, 11/01/2024.
15/01/2024 - Cumprindo pauta: 101ª Sessão Ordinária, 11/01/2024.
07/02/2024 - Cumprindo pauta: 1ª Sessão Ordinária, 07/02/2024.
07/02/2024 - Término do cumprimento de pauta em 07/02/2024.
15/02/2024 - Na consultoria p/ despacho
15/02/2024 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
15/02/2024 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Parecer
16/04/2024 - Relator: Dep. Sebastião Rezende
16/04/2024 - Parecer: Favorável ao projeto
16/04/2024 - Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 16/04/2024
16/04/2024 - Parecer: Contrário ao Projeto de lei nº 899/2021
16/04/2024 - Voto: Acata o Parecer ao Projeto de lei nº 899/2021
16/04/2024 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
23/04/2024 - Apto para apreciação: 23/04/2024
24/04/2024 - Aprov. em 2° votação: 21ª Sessão Ordinária (24/04/2024)
24/04/2024 - Ao Expediente
29/04/2024 - Aguardando Sanção Governamental