Relatório: Projetos em tramitação

Gerado em: 28/04/2024 08:19:10

Veto total aposto ao projeto de lei nº 47/2019, que dispõe sobre a obrigatoriedade de ofertar diariamente lanche antes do início das aulas, para os alunos matriculados em toda a rede estadual de ensino em Mato Grosso. Autor: Deputado Eduardo Botelho

Veto nº 36/2021 Mensagem nº 59/2021 - Protocolo nº 4765/2021 - Processo nº 595/2021

Tramitação

19/05/2021 - Lido: 25ª Sessão Ordinária (19/05/2021)

21/05/2021 - Na consultoria p/ despacho

24/05/2021 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação

25/05/2021 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Parecer

25/05/2021 - Relator: Dep. Janaina Riva

25/05/2021 - Parecer: Derrubada do Veto

25/05/2021 - Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 25/05/2021

25/05/2021 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação

25/05/2021 - Apto para apreciação: 25/05/2021

26/05/2021 - Derrubado: 26ª Sessão Ordinária (26/05/2021)

26/05/2021 - Ao Expediente

02/06/2021 - Aguardando publicação

10/06/2021 - Lei nº 11415/2021 D.O. Estado (nº 28016 - 10/06/2021) D.O. ALMT (nº 958 - 09/06/2021)

Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso

Relatório: Projetos em tramitação

Tramitação

Referências para conteúdo e justificativa da proposição

Pesquisa Rápida