Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso
Relatório: Projetos em tramitação
Gerado em: 15/05/2024 12:55:20
Acrescenta dispositivo à Lei nº 10.886, de 20 de maio de 2019, que dispõe sobre a efetivação de ações de saúde que assegurem a prevenção, a detecção, o tratamento e o controle nos casos de cânceres de colo uterino e de mama, no âmbito da saúde do Estado de Mato Grosso.
Projeto de lei nº 454/2021 Dep. Max Russi - Protocolo nº 5758/2021 - Processo nº 707/2021
Tramitação
09/06/2021 - Lido: 29ª Sessão Ordinária (09/06/2021)
23/06/2021 - Pauta: 16/06/2021 à 16/06/2021
23/06/2021 - Na consultoria p/ despacho
24/06/2021 - Núcleo Social
24/06/2021 - Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social
Parecer
19/08/2021 - Relator: Dep. Paulo Araújo
19/08/2021 - Parecer: Favorável ao projeto 4 REUNIÃO ORDINÁRIA
19/08/2021 - Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 17/08/2021
20/08/2021 - Núcleo Social
20/08/2021 - Apto para apreciação: 20/08/2021
20/10/2021 - Aprov. em 1° votação: 63ª Sessão Ordinária (20/10/2021)
18/11/2021 - 2ª Pauta: 26/10/2021 à 16/11/2021
18/11/2021 - Na consultoria p/ despacho
18/11/2021 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
18/11/2021 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Parecer
28/06/2022 - Relator: Dep. Xuxu Dal Molin
28/06/2022 - Parecer: Favorável ao projeto
28/06/2022 - Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 28/06/2022
28/06/2022 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
30/06/2022 - Apto para apreciação: 30/06/2022
17/08/2022 - Aprov. em 2° votação: 44ª Sessão Ordinária (17/08/2022)
17/08/2022 - Ao Expediente
19/08/2022 - Aguardando Sanção Governamental
12/09/2022 - Lei n° 11.891/2022 D.O. Estado(n° 28327 - 12/09/2022)