Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso
Relatório: Projetos em tramitação
Gerado em: 17/05/2024 05:47:53
Institui o Projeto “Oficina de Profissões” na Rede Pública Estadual de Ensino de Mato Grosso.
Projeto de lei nº 508/2021 Dep. Dr. Eugênio - Protocolo nº 6103/2021 - Processo nº 780/2021
Tramitação
16/06/2021 - Lido: 30ª Sessão Ordinária (16/06/2021)
23/06/2021 - Pauta: 16/06/2021 à 16/06/2021
23/06/2021 - Na consultoria p/ despacho
24/06/2021 - Recebeu apensamento do Projeto de lei n° 525/2021 em 24/06/2021
28/06/2021 - Núcleo Social
28/06/2021 - Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura e Desporto
Parecer
10/08/2021 - Voto: Acata o Parecer ao Projeto de lei nº 525/2021
10/08/2021 - Parecer: Contrário ao Projeto de lei nº 525/2021
10/08/2021 - Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 10/08/2021
10/08/2021 - Parecer: Favorável ao projeto
10/08/2021 - Relator: Dep. Thiago Silva
11/08/2021 - Núcleo Social
12/08/2021 - Apto para apreciação: 12/08/2021
17/11/2022 - Aprov. em 1° votação: 55ª Sessão Ordinária (16/11/2022)
17/11/2022 - Proposição cumprirá pauta por 5 sessões ordinárias.
06/12/2022 - Cumprindo pauta: 56ª Sessão Ordinária, 23/11/2022.
06/12/2022 - Cumprindo pauta: 57ª Sessão Ordinária, 30/11/2022.
12/12/2022 - Cumprindo pauta: 58ª Sessão Ordinária, 07/12/2022.
12/12/2022 - Cumprindo pauta: 59ª Sessão Ordinária, 12/12/2022.
13/12/2022 - Cumprindo pauta: 60ª Sessão Ordinária, 12/12/2022.
13/12/2022 - Término do cumprimento de pauta em 12/12/2022.
20/12/2022 - Na consultoria p/ despacho
20/12/2022 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
20/12/2022 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Parecer
28/02/2023 - Voto: Acata o Parecer ao Projeto de lei nº 525/2021
28/02/2023 - Parecer: Contrário ao Projeto de lei nº 525/2021
28/02/2023 - Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 28/02/2023
28/02/2023 - Parecer: Favorável ao projeto
28/02/2023 - Relator: Dep. Thiago Silva
28/02/2023 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
02/03/2023 - Apto para apreciação: 01/03/2023
16/03/2023 - Aprov. em 2° votação: 6ª Sessão Ordinária (15/03/2023)
16/03/2023 - Ao Expediente
16/03/2023 - Aguardando Sanção Governamental
11/04/2023 - Lei n° 12.046/2023 D.O. Estado(n° 28472 - 05/04/2023)