Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso
Relatório: Projetos em tramitação
Gerado em: 31/05/2024 16:54:42
Altera dispositivo da Lei Complementar nº 233, de 21 de dezembro de 2005, que dispõe sobre a Política Florestal do Estado e dá outras providências
Projeto de lei complementar nº 35/2021 Lideranças Partidárias - Protocolo nº 8023/2021 - Processo nº 998/2021
Tramitação
04/08/2021 - Lido: 46ª Sessão Ordinária (04/08/2021)
11/08/2021 - Dispensa de Pauta
11/08/2021 - Na consultoria p/ despacho
12/08/2021 - Núcleo das Comissões Temporárias
Parecer
16/08/2021 - Relator: Dep. Dilmar Dal Bosco
16/08/2021 - Parecer: Favorável ao projeto
16/08/2021 - Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 16/08/2021
16/08/2021 - Apto para apreciação: 16/08/2021
19/08/2021 - Concedida vista ao dep. Lúdio Cabral na sessão do dia 18/08/2021
19/08/2021 - Concedida vista ao dep. Dilmar Dal Bosco na sessão do dia 18/08/2021
19/08/2021 - Concedida vista ao dep. Allan Kardec na sessão do dia 18/08/2021
19/08/2021 - Concedida vista ao dep. Elizeu Nascimento na sessão do dia 18/08/2021
24/08/2021 - Devolvido pelo dep. Lúdio Cabral na data 23/08/2021
24/08/2021 - Devolvido pelo dep. Dilmar Dal Bosco na data 23/08/2021
24/08/2021 - Devolvido pelo dep. Allan Kardec na data 23/08/2021
24/08/2021 - Devolvido pelo dep. Elizeu Nascimento na data 23/08/2021
25/08/2021 - Apresentada Emenda nº 1, na sessão do dia 25/08/2021
Emenda nº 1
25/08/2021 - Na consultoria p/ despacho
26/08/2021 - Núcleo das Comissões Temporárias
15/09/2021 - Apresentado Substitutivo nº 1, na sessão do dia 15/09/2021
Substitutivo Integral nº 1
15/09/2021 - Núcleo Ambiental e Desenvolvimento Econômico
16/09/2021 - Núcleo das Comissões Temporárias
Parecer
21/09/2021 - Relator: Dep. Carlos Avalone
21/09/2021 - Parecer: Contrário a emenda nº 1
21/09/2021 - Parecer: Favorável ao substitutivo nº 1
21/09/2021 - Voto: Acata o Parecer a emenda nº 1
21/09/2021 - Voto: Acata o Parecer ao substitutivo nº 1
21/09/2021 - Apto para apreciação: 21/09/2021
29/09/2021 - Devolvido pelo dep. Lúdio Cabral na data 27/09/2021
29/09/2021 - Concedida vista ao dep. Lúdio Cabral na sessão do dia 22/09/2021
29/09/2021 - Concedida vista ao dep. Max Russi na sessão do dia 22/09/2021
29/09/2021 - Devolvido pelo dep. Max Russi na data 27/09/2021
29/09/2021 - Aprov. em 1° votação: 58ª Sessão Ordinária (29/09/2021)
Obs.: Rejeitando a Emenda nº 01 e acatando o Substitutivo Integral nº 01.
Obs.: Rejeitando a Emenda nº 01 e acatando o Substitutivo Integral nº 01.
29/09/2021 - Dispensa de Pauta
29/09/2021 - Na consultoria p/ despacho
29/09/2021 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
29/09/2021 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Parecer
05/10/2021 - Voto: Acata o Parecer a emenda nº 1
05/10/2021 - Parecer: Contrário a emenda nº 1
05/10/2021 - Voto: Acata o Parecer ao substitutivo nº 1
05/10/2021 - Parecer: Favorável ao substitutivo nº 1
05/10/2021 - Parecer: Favorável ao projeto
05/10/2021 - Relator: Dep. Dilmar Dal Bosco
05/10/2021 - Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 05/10/2021
05/10/2021 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
05/10/2021 - Apto para apreciação: 05/10/2021
06/10/2021 - Concedida vista ao dep. Ulysses Moraes na sessão do dia 06/10/2021
06/10/2021 - Concedida vista ao dep. Xuxu Dal Molin na sessão do dia 06/10/2021
06/10/2021 - Concedida vista ao dep. Max Russi na sessão do dia 06/10/2021
12/10/2021 - Devolvido pelo dep. Ulysses Moraes na data 11/10/2021
12/10/2021 - Devolvido pelo dep. Max Russi na data 11/10/2021
12/10/2021 - Devolvido pelo dep. Xuxu Dal Molin na data 11/10/2021
20/10/2021 - Concedida vista ao dep. Lúdio Cabral na sessão do dia 20/10/2021
26/10/2021 - Devolvido pelo dep. Lúdio Cabral na data 20/10/2021
26/10/2021 - Apresentada Emenda nº 2, na sessão do dia 26/10/2021
Emenda nº 2
26/10/2021 - Apresentada Emenda nº 3, na sessão do dia 26/10/2021
Emenda nº 3
27/10/2021 - Núcleo Ambiental e Desenvolvimento Econômico
27/10/2021 - Núcleo das Comissões Temporárias
Parecer
03/11/2021 - Voto: Acata o Parecer a emenda nº 3
03/11/2021 - Parecer: Contrário a emenda nº 3
03/11/2021 - Voto: Acata o Parecer a emenda nº 2
03/11/2021 - Parecer: Contrário a emenda nº 2
03/11/2021 - Relator: Dep. Carlos Avalone
03/11/2021 - Na consultoria p/ despacho
03/11/2021 - Apto para apreciação: 03/11/2021
23/11/2021 - Apresentada Emenda nº 4, na sessão do dia 23/11/2021
Emenda nº 4
24/11/2021 - Núcleo das Comissões Temporárias
Parecer
24/11/2021 - Relator: Dep. Carlos Avalone
24/11/2021 - Parecer: Contrário a emenda nº 4
24/11/2021 - Voto: Acata o Parecer a emenda nº 4
24/11/2021 - Apto para apreciação: 24/11/2021
24/11/2021 - Aprov. em 2° votação: 73ª Sessão Ordinária (24/11/2021)
Obs.: Acatando o Substitutivo Integral nº 01 e rejeitando as emendas nºs 01, 02, 03 e 04.
Obs.: Acatando o Substitutivo Integral nº 01 e rejeitando as emendas nºs 01, 02, 03 e 04.
24/11/2021 - Ao Expediente
09/12/2021 - Aguardando Sanção Governamental
04/01/2022 - Lei complementar n° 711/2021 D.O. Estado(n° 28152 - 28/12/2021)