16/10/2017 18h24 Notícia
Se aprovada, a lei vai obrigar as empresas concessionárias ou permissionárias do serviço a instalarem nos veículos sistema silencioso de vigilância eletrônica
10/10/2017 18h33 Notícia
A partir de agora, o consórcio vencedor da licitação realizada pela Setas pode iniciar as obras de expansão do Programa Ganha Tempo
09/10/2017 09h24 Notícia
Debate foi proposto pelo deputado estadual Sebastião Rezende (PSC)
01/10/2017 07h00 Notícia
Qualificação e flexibilidade podem ajudar os mais velhos na hora de conquistar uma vaga. Se sancionada, a lei vai ampliar o acesso ao mercado de trabalho
15/08/2017 08h00 Notícia
Proposta, de autoria do deputado Sebastião Rezende, inclui sistema Braille, auxílio de ledor, entre outras alternativas
26/06/2017 19h39 Notícia
Projetos de lei preveem ações para impedir o tráfico de drogas, para tratar dependentes químicos e para conscientizar pelo não uso de entorpecentes
20/06/2017 07h21 Notícia
Objetivo é conscientizar para a prevenção de violência contra as mulheres
12/06/2017 10h50 Notícia
De autoria do deputado Sebastião Rezende, o PL defende a punição, nos termos desta lei, de todo ato discriminatório por motivo de religião, praticado no estado, por qualquer pessoa, jurídica ou física, inclusive a que exerça função pública.
16/05/2017 17h23 Notícia
Para o autor da matéria, quanto antes detectar o transtorno, melhor o resultado
10/05/2017 12h16 Notícia
Deputado quer promover um amplo debate na Casa, mostrando o papel da engenharia como fator de propulsão do desenvolvimento social e econômico do Estado
02/05/2017 13h56 Notícia
Parlamentar já se comprometeu a enviar duas emendas, somando R$ 1,2 milhão