Resolução - 8809/2023
Concede licença para tratar de assuntos de interesse particular ao Deputado Faissal.
Resolução - 8807/2023
Concede o Título de Cidadão Mato-grossense ao Senhor Rafael Lopes de Oliveira Casati.
Resolução - 8766/2023
Concede o Título de Cidadã Mato-grossense à Senhora Nair Antônia Nardez Branco.
Resolução - 8726/2023
Concede o Título de Cidadão Mato-grossense ao Senhor Paulo Ugo Flores.
Resolução - 8725/2023
Concede o Título de Cidadã Mato-grossense à Senhora Stela Cunha Velter.
Lei Ordinária - 12240/2023
Dispõe sobre o tratamento do lixiviado em aterro sanitário.
Resolução - 8540/2023
Concede o Título de Cidadão Mato-grossense ao Senhor Raul Adalberto Pitthan de Oliveira.
Resolução - 8518/2023
Resolução - 8510/2023
Concede o Título de Cidadão Mato-grossense ao Senhor João Vicente Montano Scaravelli.
Lei Ordinária - 12207/2023
Denomina Eugeniusz Dziachan a Rodovia MT-235 no trecho que especifica.