Lei Ordinária - 11922/2022
Declara de utilidade pública o Instituto de Desenvolvimento Educacional Ser Imagginal, de Cuiabá.
Resolução - 7845/2022
Concede o Título de Cidadã Mato-grossense à Senhora Thalma Rosa de Almeida Furlanetti.
Resolução - 7844/2022
Concede o Título de Cidadã Mato-grossense à Senhora Andréia Kuntz Grzesiuk de Carvalho.
Lei Ordinária - 11870/2022
Dispõe sobre a divulgação de lista de espera para vagas nas escolas da rede pública do Estado de Mato Grosso.
Resolução - 7814/2022
Concede o Título de Cidadã Mato-grossense à Senhora Maria das Dores Alves Batista.
Resolução - 7800/2022
Concede o Título de Cidadão Mato-grossense ao Senhor Munir Martins Salomão.
Resolução - 7799/2022
Concede o Título de Cidadã Mato-grossense à Senhora Gisela Alves Cardoso.
Resolução - 7759/2022
Concede o Título de Cidadão Mato-grossense ao Senhor Alcides Martins Leal.
Resolução - 7758/2022
Concede o Título de Cidadão Mato-grossense ao Senhor Levi Silva de Medeiros.
Resolução - 7757/2022
Concede o Título de Cidadão Mato-grossense ao Senhor Marlon Conceição Luz.