Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso

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Relatório: Projetos em tramitação

Gerado em: 03/05/2024 09:08:24

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Autor igual a: Adalto de Freitas

Indica aos Exmos. Srs. Senadores e Deputados Federais da bancada mato-grossense, a necessidade de priorizar na Câmara Federal a votação do Projeto de Lei Complementar nº 137/2015, que dispõe sobre o procedimento para a criação, a incorporação, a fusão e o desmembramento de Municípios, nos termos do § 4º do art. 18 da Constituição Federal.

Indicação nº 280/2018 Dep. Adalto de Freitas - Protocolo nº 1767/2018

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Requerimento Procon - Energisa

Requerimento nº 294/2018 Dep. Adalto de Freitas - Protocolo nº 4561/2018

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Requerimento AGER Energisa

Requerimento nº 295/2018 Dep. Adalto de Freitas - Protocolo nº 4562/2018

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Indica ao Exmo. Sr. Governador do Estado, com cópias ao Secretário de Estado de Educação, Esporte e Lazer e ao Secretário de Estado de Trabalho e Assistência Social, a necessidade de viabilizar recursos para construção de escola na Aldeia Teriblé – São Domingos, localizada no município de Luciara.

Indicação nº 346/2018 Dep. Adalto de Freitas - Protocolo nº 1907/2018

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Indica ao Exmo. Sr. Ministro do Turismo, com cópias ao Governador do Estado, ao Secretário Adjunto de Turismo e ao Secretário de Desenvolvimento Econômico, a necessidade de incluir o município de Colniza no Mapa do Turismo Brasileiro.

Indicação nº 389/2018 Dep. Adalto de Freitas - Protocolo nº 2075/2018

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Indica ao Exmo. Sr. Governador do Estado, com cópia ao Exmo. Sr. Secretário de Estado de Cidades, a necessidade de implantar Academia ao Ar Livre no distrito de Veranópolis do Araguaia, município de Confresa.

Indicação nº 519/2018 Dep. Adalto de Freitas - Protocolo nº 3337/2018

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Indica ao Exmo. Sr. Governador do Estado, com cópia ao Exmo. Sr. Secretário de Estado de Cidades, a necessidade de implantar Academia ao Ar Livre no Bairro Setor Buriti, município de Porto Alegre do Norte.

Indicação nº 520/2018 Dep. Adalto de Freitas - Protocolo nº 3338/2018

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Indica ao Exmo. Sr. Governador do Estado, com cópia ao Presidente da Agência de Regulação de Mato Grosso - AGER, a necessidade de se realizar, periodicamente, a fiscalização da qualidade e conformidade do serviço, investimentos e controle dos itens estipulados nos contratos de concessão de rodovias pedagiadas no estado de Mato Grosso, bem como seja feita ampla divulgação dos dados à população.

Indicação nº 528/2018 Dep. Adalto de Freitas - Protocolo nº 3437/2018

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Indica ao Exmo. Sr. Governador do Estado, com cópia ao Exmo. Sr. Secretário de Estado de Agricultura Familiar e Assuntos Fundiários, a necessidade de se disponibilizar um tanque resfriador de leite com capacidade de 2.000 litros para auxiliar os trabalhos dos assentados do Projeto de Desenvolvimento Sustentável Bordolândia, localizado em Serra Nova Dourada.

Indicação nº 529/2018 Dep. Adalto de Freitas - Protocolo nº 3438/2018

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Indica a Exma. Sra. Secretária de Estado de Educação, Esportes e Lazer - SEEL, a necessidade de se disponibilizar materiais esportivos para a população do município de Guiratinga.

Indicação nº 541/2018 Dep. Adalto de Freitas - Protocolo nº 3531/2018

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