Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso

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Relatório: Projetos em tramitação

Gerado em: 28/04/2024 10:07:22

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Autor igual a: Delegado Claudinei

“REQUER AO SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA CIVIL E AO GOVERNADOR DO ESTADO, INFORMAÇÕES A RESPEITO DOS PAGAMENTOS DAS EMENDAS PARLAMENTARES REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2022.”

Requerimento nº 468/2022 Dep. Delegado Claudinei - Protocolo nº 8092/2022

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A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, mediante requerimento do Deputado Delegado Claudinei, com fulcro no Art. 185-A, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que registre nos anais "MOÇÃO DE PESAR", manifestando seu mais profundo pesar pela irreparável perda de JOSÉ CLARINDO DOS SANTOS desejando nossos sinceros sentimentos.

Moção de pesar nº 471/2022 Dep. Delegado Claudinei - Protocolo nº 4744/2022

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A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, mediante requerimento do Deputado Delegado Claudinei, com fulcro no Art. 185-A, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que registre nos anais "MOÇÃO DE PESAR", manifestando seu mais profundo pesar pela irreparável perda do Investigador de Polícia - ROGÉRIO CALDEIRA DE ALMEIDA, desejando nossos sinceros sentimentos.

Moção de pesar nº 472/2022 Dep. Delegado Claudinei - Protocolo nº 4745/2022

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INSTITUI NO AMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO, O PROGRAMA “DELEGACIA ITINERANTE” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de lei nº 474/2022 Dep. Delegado Claudinei - Protocolo nº 5005/2022 - Processo nº 932/2022

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Dá-se o nome de “SHIGUERU KAWAMURA” à Rodovia Estadual MT-383.

Projeto de lei nº 475/2022 Dep. Delegado Claudinei - Protocolo nº 5006/2022 - Processo nº 933/2022

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“REQUER AO DIRETOR DA PERÍCIA OFICIAL E IDENTIFICAÇÃO TÉCNICA – POLITEC, AO SECRETÁRIO ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, SECRETÁRIO ESTADUAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E AO GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, INFORMAÇÕES A RESPEITO DAS NOMEAÇÕES DOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2022 – EDITAL Nº 002/2022-SEPLAG/SESP/MT, PARA FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA PARA OS CARGOS EFETIVOS DE PERITO OFICIAL CRIMINAL, PERITO OFICIAL MÉDICO-LEGISTA E PERITO OFICIAL ODONTO-LEGISTA.” ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, com base no art. 28 da Constituição Estadual c/c art. 183, inciso VIII do Regimento Interno do Poder Legislativo, REQUER às autoridades citadas, que prestem as seguintes informações: Considerando a Homologação do Resultado Final do Concurso Público nº 001/2022 – Edital nº 002/2022-SEPLAG/SESP/MT, publicada no Diário Oficial do Estado nº 28.276 de 30 de Junho de 2022, PARA FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA PARA OS CARGOS EFETIVOS DE PERITO OFICIAL CRIMINAL, PERITO OFICIAL MÉDICO-LEGISTA E PERITO OFICIAL ODONTO-LEGISTA; Considerando ainda a situação crítica que se encontra o quadro de servidores de todas as unidades da Perícia Oficial e Identificação Técnica do estado de Mato Grosso, com um quantitativo extremamente reduzido de profissionais; E diante da URGÊNCIA que o caso requer, indago dos gestores responsáveis sobre o cronograma de publicação das convocações e nomeações dos aprovados no certame em referência bem como, quantitativo e quais polos serão contemplados?

Requerimento nº 476/2022 Dep. Delegado Claudinei - Protocolo nº 8768/2022

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Dispõe sobre a validade dos bilhetes de passagem no transporte coletivo rodoviário intermunicipal de passageiros no Estado de Mato Grosso.

Projeto de lei nº 476/2022 Dep. Delegado Claudinei - Protocolo nº 5007/2022 - Processo nº 934/2022

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“REQUER AO DIRETOR DA PERÍCIA OFICIAL E IDENTIFICAÇÃO TÉCNICA, AO SECRETÁRIO ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E AO GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, INFORMAÇÕES A RESPEITO DAS CONSTRUÇÕES, REFORMAS OU ADEQUAÇÕES DAS SEDES DA POLITEC NO ESTADO DE MATO GROSSO. ”

Requerimento nº 477/2022 Dep. Delegado Claudinei - Protocolo nº 8769/2022

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CONCEDE A COMENDA DANTE DE OLIVEIRA A ILUSTRÍSSIMA SENHORA MARIA ALICE BARROS MARTINS AMORIM.

Projeto de resolução nº 497/2022 Dep. Delegado Claudinei - Protocolo nº 7713/2022 - Processo nº 1406/2022

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“REQUER AO SECRETÁRIO ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, C/C AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, INFORMAÇÕES A RESPEITO DOS ÍNDICES DE HOMICÍDIOS NO ESTADO DE MATO GROSSO DOS ÚLTIMOS 05 ANOS.”

Requerimento nº 498/2022 Dep. Delegado Claudinei - Protocolo nº 9365/2022

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