DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INFORMAÇÕES QUANTO A COBRANÇA DA TAXA DE SERVIÇO.

Projeto de lei nº 240/2022 Dep. Delegado Claudinei - Protocolo nº 2236/2022 - Processo nº 432/2022

REQUER AO SECRETÁRIO ESTADUAL DE CIÊNCIAS, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO – SECITECI MT, AO REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MATO GROSSO - UNEMAT E AO GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, INFORMAÇÕES SOBRE AS OBRAS PARA CONSTRUÇÃO DA SEDE PRÓPRIA DO CAMPUS DA UNEMAT EM RONDONÓPOLIS – MT.

Requerimento nº 241/2022 Dep. Delegado Claudinei - Protocolo nº 3937/2022

Com fulcro no Art. 185-A, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que registre nos anais "MOÇÃO DE APLAUSOS", na forma:

Moção de aplausos nº 243/2022 Dep. Delegado Claudinei - Protocolo nº 2311/2022

Com fulcro no Art. 185-A, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que registre nos anais "MOÇÃO DE APLAUSOS", na forma: A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, por seus membros, mediante requerimento do deputado DELEGADO CLAUDINEI, vem manifestar o reconhecimento público aos Policiais Militares do Corpo de Bombeiros do Estado de Mato Grosso e equipe, abaixo relacionados, pela primorosa atuação no trabalho de localização e resgate de vítimas da tragédia ocasionada pelas enchentes no município de Petrópolis-RJ.

Moção de aplausos nº 244/2022 Dep. Delegado Claudinei - Protocolo nº 2312/2022

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MATO-GROSSENSE AO SR. ÁLVARO LUÍS BONESSO FRUET.

Projeto de resolução nº 248/2022 Dep. Delegado Claudinei - Protocolo nº 5004/2022 - Processo nº 931/2022

REQUER AO SECRETÁRIO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO E AO GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, INFORMAÇÕES SOBRE O QUANTITATIVO DE ÔNIBUS ESCOLARES DESTINADOS PELO GOVERNO FEDERAL PARA ATENDER OS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DE MATO GROSSO.

Requerimento nº 257/2022 Dep. Delegado Claudinei - Protocolo nº 4264/2022

REQUER AO SECRETÁRIO ESTADUAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E AO GOVERNADOR DO ESTADO, INFORMAÇÕES SOBRE O QUANTITATIVO DE POLICIAIS CIVIS, PENAIS E MILITARES CEDIDOS PARA OUTROS ÓRGÃOS/PODERES/ENTIDADES DE MATO GROSSO.

Requerimento nº 258/2022 Dep. Delegado Claudinei - Protocolo nº 4265/2022

“REQUER A SECRETÁRIA ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA C/C AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, INFORMAÇÕES A RESPEITO DOS PROBLEMAS ENFRENTADOS PELA POPULAÇÃO CADASTRADA NO PROGRAMA “SER FAMÍLIA ” QUANDO DA ULTIZAÇÃO DOS CARTÕES NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS CREDENCIADOS PELO ESTADO DE MATO GROSSO.”

Requerimento nº 259/2022 Dep. Delegado Claudinei - Protocolo nº 4266/2022

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MATO-GROSSENSE AO SR. HILARIO JOÃO DALSASSO.

Projeto de resolução nº 260/2022 Dep. Delegado Claudinei - Protocolo nº 5368/2022 - Processo nº 972/2022

REQUER AO SECRETÁRIO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO E AO GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, INFORMAÇÕES SOBRE O ATRASO NO PAGAMENTO DOS SALÁRIOS DOS FUNCIONÁRIOS DA ESCOLA ESTADUAL MILITAR DOM PEDRO II DE RONDONÓPOLIS – MT.

Requerimento nº 260/2022 Dep. Delegado Claudinei - Protocolo nº 4267/2022