DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO PROTETORA DOS ANIMAIS DO MUNICÍPIO DE SINOP-APMS.

Projeto de lei nº 411/2022 Dep. Delegado Claudinei - Protocolo nº 4237/2022 - Processo nº 745/2022

A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, mediante requerimento do Deputado Delegado Claudinei, com fulcro no Art. 185-A, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que registre nos anais "MOÇÃO DE PESAR", manifestando seu mais profundo pesar pela irreparável perda da Senhora ANILORI RENER, funcionária da Concessionária de Energia – Energisa em Mato Grosso, desejando nossos sinceros sentimentos.

Moção de pesar nº 422/2022 Dep. Delegado Claudinei - Protocolo nº 4295/2022

“REQUER A SECRETÁRIA ESTADUAL DE SAÚDE, C/C AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, INFORMAÇÕES SOBRE A RETOMADA DAS CIRURGIAS ELETIVAS NO ESTADO DE MATO GROSSO.”

Requerimento nº 423/2022 Dep. Delegado Claudinei - Protocolo nº 7124/2022

“REQUER AO SECRETÁRIO ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, C/C AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, INFORMAÇÕES A RESPEITO DO AUMENTO DOS ÍNDICES DE VIOLÊNCIA NO MUNICÍPIO DE CÁCERES-MT.”

Requerimento nº 424/2022 Dep. Delegado Claudinei - Protocolo nº 7125/2022

CONCEDE A COMENDA SENADOR JONAS PINHEIRO DA SILVA DO MÉRITO AGROPECUÁRIO AO SENHOR CELSO DOMINGOS NOGUEIRA.

Projeto de resolução nº 426/2022 Dep. Delegado Claudinei - Protocolo nº 7101/2022 - Processo nº 1276/2022

DISPÕE SOBRE OS EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS NO ESTADO DE MATO GROSSO.

Projeto de lei nº 428/2022 Dep. Delegado Claudinei - Protocolo nº 4681/2022 - Processo nº 814/2022

“REQUER AO SECRETÁRIO ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, SECRETÁRIO ESTADUAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, C/C AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, INFORMAÇÕES A RESPEITO DAS NOMEAÇÕES DOS CANDIDATOS CONVOCADOS NA DATA DE 29 DE MARÇO DE 2022 (D.O.E Nº 28.214 ED. EXTRA), PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS NO SISTEMA PENITENCIÁRIO DE MATO GROSSO – EDITAL Nº 01/2016-SEJUDH.”

Requerimento nº 440/2022 Dep. Delegado Claudinei - Protocolo nº 7311/2022

Com fulcro no art. 177 e 443 do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeiro à Mesa Diretora, que aprove a realização de Audiência Pública no dia 05 de agosto de 2022, às 14h00min no Plenário das Deliberações “Renê Barbour” para discutir, debater e buscar soluções para a violência institucional e física contra os povos originários do Parque Indígena do Araguaia (etnias: Carajás, Canelas, Tapirapé, Xavante, Javae).

Requerimento nº 443/2022 Dep. Delegado Claudinei - Protocolo nº 7314/2022 - Processo nº 1336/2022

“REQUER AO SECRETÁRIO ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, SECRETÁRIO ESTADUAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, C/C AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, INFORMAÇÕES A RESPEITO DAS FUTURAS NOMEAÇÕES DOS CANDIDATOS CLASSIFICADOS NO CONCURSO PÚBLICO - EDITAL Nº 01/2018/SEJUDH PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS NO SISTEMA SOCIOEDUCATIVO, BEM COMO O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO DAS OBRAS DOS NOVOS CENTROS DE ATENDIMENTOS SOCIOEDUCATIVOS DE MATO GROSSO.”

Requerimento nº 463/2022 Dep. Delegado Claudinei - Protocolo nº 7755/2022

Com fundamento no artigo 177, caput, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que aprove a realização de uma Audiência Pública, no dia 14 de julho de 2022, às 14h00min, para debater e discutir a liberação da captura, comercialização e transporte do Dourado (Salminus Brasiliensis) no Estado de Mato Grosso.

Requerimento nº 466/2022 Dep. Delegado Claudinei - Protocolo nº 8090/2022 - Processo nº 1458/2022